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EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ARTIGOS 98 E 99 DO CPC/2015. I - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 99 do CPC/2015, o juiz somente poderá indeferir o pedido de assistência judiciária gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos ref
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2415 OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 430.01.2009.001980-6/000000-000 - nº ordem 811/2009 - Procedimento Sumário - NEIDE SOUZA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto requerido - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1809 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Cite-se o requerido com as advertências legais. Int. Proceda-se. ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2422 430.01.2009.002155-8/000000-000 - nº ordem 897/2009 - Procedimento Sumário - CRIZOLENIA RAMALHO NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - ). Processo encontra-se com vista para o (a) autor(a), diante a juntada de contestação. Prazo legal. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GUS
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2023 430.01.2009.002106-2/000000-000 - nº ordem 880/2009 - Procedimento Sumário - LUZINEIDE OLIVEIRA DA SILVA IZIDRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos com ela apresentados pelo Instituto-réu. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2024 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos com ela apresentados pelo Instituto-réu. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUN
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1808 tem poderes para acordos. Ademais, eventual conciliação poderá se realizar na audiência de Instrução. 3- Portanto designo audiência de conciliação, instrução, e julgamento para o dia 28 de Julho de 20009, às 14:10 horas. 4- Cite-se o requerido com as advertências de praxe, intimando-se, inclusive,
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2417 430.01.2009.002199-3/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Procedimento Sumário - JOSEFA VIEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto requerido - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV G
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1877 430.01.2009.001245-3/000000-000 - nº ordem 512/2009 - Procedimento Sumário - CORINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 63 - Proc. nº 512/09. Manifeste-se o requerido sobre o pedido de fls. 59/60. Int. Proceda-se. MARCELO ASDRUBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV MARIA L
PROCESSO : 0005148-60.2015.403.6106 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002500-49.2011.403.6106 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUCAS GASPAR MUNHOZ EMBARGADO: ELAIDIO GONCALVES DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0005149-45.2015.403.6106 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000670-87.2007.403.6106 (2007.61.06.000670-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUCAS G