Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura 0920/001/2010 0914/001/2010 1227/001/2010 0631/001/2010 0698/001/2010 1113/001/2010 0943/001/2010 1797/001/2009 0915/001/2010 0240/001/2010 0688/001/2010 1169/001/2010 1795/001/2009 0220/001/2009 Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente RESOLUÇÃO Nº 042 , 26 de novembro de 2014 Concede Certificado de Conclusão aos empreendedores dos projetos culturais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO EMC Nº 01, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Que institui Programa de Desligamento Voluntário - PDV com o intuito de proporcionar cenário favorável aos ocupantes dos cargos e funções da antiga Rádio Inconfidência que não se adequam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges Demonstrativo da Despesa com Pessoal. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referência: 2º Trimestre/2019 (Em Reais) CARGO/FUNÇÃO DIREÇÃO ASSESSORAMENTO CHEFIA INTERMEDIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 331.701-3, Marionita da Mata Mendes, para Marionita Chaves da Mata Masp 1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, para Pollyana Guedes Silva Procópio Masp 1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, para Eliana Trindade Bahia Barbosa Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 11 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 331.701-3, Marionita da Mata Mendes, para Marionita Chaves da Mata Masp 1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, para Pollyana Guedes Silva Procópio Masp 1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, para Eliana Trindade Bahia Barbosa Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 11 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº68, 06 DE OUTUBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos, para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Universidade do Estado de Minas Gerais Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 017 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regime