Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 preconceito, como todo e qualquer elemento de convicção. A prova indiciária, por sua vez, também chamada de circunstancial, tem o mesmo valor das provas diretas, como vem afirmado na própria Exposição de Motivos do código, sendo perfeitamente apta a fundamentar a condenação. 2.1 Irrelevante também não ter o réu sido apanhado no exato

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO FREITAS CABRAL (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Apelado: Ministério Público. 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000973-22.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO FELIZARDO

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 CIO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 24 horas. 00849 Processo: 0002021-65.2011.815.0261 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: PEDRO VENTURA SOBRINHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MARLUCE NITAO VENTURA CASTILHO Despacho: Intime-se o adv

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 32 00731 Processo: 0000575-42.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. N. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. N. S.VITIMA: L. N. M. F.VITIMA: R. M. S.VITIMA: E. N. S. G.VITIMA: L. H. B. F.VITIMA: M. G. A. L.VITIMA: A. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00726 Processo: 0002596-50.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIO TRIGUEIRO CAROCA WANDERLEY DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as contrarrazoes, no prazo legal 00727 Processo: 0003147-78.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

114 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03275 Processo: 0000183-23.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO DE ARAUJO SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para que, em dez 10 dias, efetue o pagamento das custas processuais e honorarios pe

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 16º) Apelação Criminal nº 0002286-81.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Adv.: Cristian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB n

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0030172-80.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CHARLES OLIVEIRA GUIMARÃES (Advs.: Rafa

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) 50 – Agravo de Instrumento Nº 0801108-81.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386) e outros. Agravado: Antônio Sobral de Souza. Advogado: Manoel James

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 14 17º) Apelação Criminal nº 0002290-80.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: VINÍCIUS RODOLFO SILVA SOUZA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justi�