Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1815 apontadas, outro caminho não há, senão o improvimento dos declaratórios. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2.3 Conclusão Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhe provimento. 3 DECISÃO PROCESSO: 0000578-59.2017.5.14.0031 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanim

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 adotando-se como base de cálculo: adicional de 50%, divisor 180 1306 , 14 de dezembro de 2021. (nova redação Súmula n. 124, TST), evolução do salário-base mensal acrescido de todas as parcelas de natureza salarial pagas, ELISSON CAMOPOS LITAIFF comprovadamente, de forma habitual (Súmula n. 264 do TST), OJ Servidor de Secretaria 70 da SDI-1 do TST, reflexos nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2. Protocolo físico da documentação na sede da Agência-RMBH (Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901) ou no Setor de Protocolos (Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais 1º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901; 3. Envio pelos Correios para o destinatário: Agência-RMBH / Diretoria de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8819577 em 28/09/2021, protocolo 21/696.847-0. Marinely de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019 Pregão eletrônico Nº 005/2019 Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.03.0.10.8 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/07/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior(P/ Contratada) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 91/2020/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Rosa da Serra/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000003/2019 Pregão eletrônico Nº 005/2019 Objeto: Medicamentos veterinários, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 08/08/2019 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº º 13/2022 - NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR, pessoas físicas ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG DESPESAS DE PUBLICIDADE DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2021, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG. OBJETO Publicidade legal Publicidade legal Publicidade le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13969 - Objeto: Gases - Prazo: 17/04/2023. Valor: R$ 216.073,13. Data assinatura: 07/05/2020 - Homologada em 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -11 1353479 -