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Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 ausência dos requisitos para o direito ao benefício remuneratório. Por isso, impõe-se a restituição dos valores recebidos indevidamente. No tocante à alegação da autora de que o montante exigido considera o valor integral da TIDEM, sem considerar os descontos efetuados quando do pagamento, tal questão demanda verificação aprofundada no curso da ação, mas não permite a suspensão do pag
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2146 Intimado(s)/Citado(s): - J BADIM S/A - REDE LAV LAVANDERIA INDUSTRIAL HOSPITALAR LTDA. - RONALDO AMORIM DE FIGUEREDO Indefiro o parcelamento requerido pela ré sob Id 190e1a0, uma vez que, no entendimento do Juízo, o dispositivo do Processo Civil que regula a matéria não se aplica ao Processo do Trabalho. Intime-se. Fundamentação Após, aguarde-se a realizaçã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CROSSOFOX COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIREL EXECUTADO : ENERGY TECNOLOGIA LTDA ADV EXEQTE : 364089 SP - FABIO MERARE FERREIRA ADV EXECDO : 32471 GO - RICARDO FREITAS QUEIROZ DESPACHO : DECISAO: A INICIAL ESTA ASSINADA DIGITALMENTE. OS TITULOS EXEQUEN DOS SAO COPIAS. INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR A INICIAL VERDA DEIRA, ASSINADA DE
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0703508-81.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE AZEREDO COUTINHO GUIMARAES. Adv(s).: DF32284 - ANDRE AZEREDO COUTINHO GUIMARAES. R: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: MT9873/B - TIAGO AUED. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A d
Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 qualificação e endereço para citação. Intime-se a autora para emenda à inicial e apresentação dos documentos supra, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito por falta de interesse e inépcia. Publique-se. BRASÍLIA-DF, 15 de junho de 2016 16:59:42. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito Nº 0722188-04.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROS
Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703669-94.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE SANTOS DO SACRAMENTO RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Nada sendo requeri
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 548 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara em 1. Vista às partes. Prazo: 5 dias. razão do protocolo de ID 9ac832d. 2. Intimem-se. Curitiba, 05/12/2017 CLAUDIA REGINA MALUCELLI Analista Judiciário 1. Vista às partes. Prazo: 5 dias. 2. Intimem-se. CURITIBA, 5 de Dezembro de 2017 JANETE DO AMARANTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Proces
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 504 Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA CARDOSO LEITE DE SOUZA - LIVIO GOMES E SILVA - THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO PROCESSO TRT MS 0080426-06.2016.5.22.0000 Identificação Processo TRT - ROPS - 0000747-30.2016.5.22.0105 IMPETRANTE: DÉBORA CARDOSO LEITE DE SOUSA ADVOGADO: Daniel Alves Correia Noleto - OAB/RJ 173864 AUT. COATORA: JUÍZA THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RELAT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 584 EXECUTADO: NAZARENO MACHADO DA COSTA DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição de Id 18205032 e documentos, bem como sobre a petição de Id 19220108, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando, se for o caso, a planilha atualizada do débito exequendo, considerando os pagamentos efetuados pelo executado. Após manifestação, conclusos. Intime-se.