Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1788 transcurso do tempo em razão da inércia de seu titular. Entender de em qualquer grau de jurisdição. forma diversa implicaria considerar letra morta o contido no § 1º do A alteração na CLT vai ao encontro do entendimento art. 884 da CLT, bem como submeter os condenados perante a consubstanciado na Súmula nº 327 do STF, que admite a Justiça do Trabalho à

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 CANOAS/RS, 06 de novembro de 2020. 1787 Destaco, por fim, que não cabe ao Magistrado promover atos de execução de ofício, sendo ônus do exequente impulsionar o FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho Substituta andamento da execução, o qual, porém, quedou-se inerte durante todos esses anos. Ante o exposto, julgo extinta a execução pela prescri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2445 da Lei 1.060/50, goza de presunção juris tantum, que pode ser desmentida por elementos existentes no processo, a autorizar o Juízo a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/10/03, v.u.), constando referência a jurisprudência do Egré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo CTPM-PASSOS CTPM-PASSOS CTPM-PASSOS CTPM-PASSOS CTPM-PASSOS CTPM-PASSOS CTPM-PASSOS 161328-0 160848-8 161018-7 161021-1 160847-0 160849-6 160842-1 MARIZA RIBEIRO TAME NATALIA ALEXANDRA CUNHA DOS SANTOS PATRICIA EVANGELISTA SILVA CERÁVOLO PRISCILA SANTOS RIBEIRO CÓRSI RAQUEL PEREIRA TAMIRES APARECIDA DO AMARAL VERA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I I I I I A A A A A A A I I I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Almir Teles Junior / Placa: CSH3375 Chassi: CG125BR2102417 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Reinaldo Soares Da Silva / Placa: CYO9955 Chassi: 935CHRFN25B500824 Marca/Modelo: CITROEN/XSARA PICASSOGXA Ano Fab.:2004 Prop.: Lucas Daniel Santos Silva / Placa: DAW7034 Chassi: 9BD14600003141490 Marca/Modelo: FIAT/ ELBA S Ano Fab.:1986 Prop.: Oliro Vieira Da Costa Junior / Placa: DCT3659 Chassi: 9C2HA07001R047712 Marca