Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01479 Processo: 0003895-46.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE EDSON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01480 Processo: 0003896-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIGNA DIBEGNA SOARES PEREIRAAto Ordin

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 10º) Apelação Criminal nº 0001299-16.2013.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARDON MARQUES DE LIMA (Adv.: Walter Carv

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 Cota da Sessão do dia 04.04.2017: “Adiado para a Sessão do dia 18.04.2017”. Cota: “Adiado para a Sessão do dia 18.04.2017”. 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000646-34.2012.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: DANIELTON VITORINO DE LUCENA (Adv.: João Bat

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000773-31.2012.815.0681. ORIGEM: Comarca de Prata/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Antônio Sebastião Sobrinho. ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza (oab/pb 10.376). APELADO: Ministério Público Estadual. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MENOR COM 7 ANOS DE IDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENT

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 ca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MOISÉS FRANCISCO DA SILVA NETO (Advs.: José Luís Menêzes de Queiroz, OAB/PB nº 10.598, e Henrique Guedes