Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO Manifeste-se a parte reclamada acerca do requerimento do reclamante, comprovando o cumprimento da obrigação pactuada no ADVOGADO 4973 SILVANA ALCANTARA MARTINS(OAB: 138903/MG) JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) prazo de 05 (cinco) dias, ciente das cominações previstas. Intimado(s)/Citado(s): I. aas - FAGNER HENRIQUE DE SAO JOAQUIM - PACIFIC MOTOR

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 13348 (cota parte reclamante R$ 1.999,36 - cota parte reclamada R$ 5.748,16), e deverão ser recolhidas no prazo legal, comprovando a INTIMAÇÃO realização nos autos, em 30 dias, após o vencimento da última Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e44d571 parcela do acordo (de acordo com a planilha de cálculos proferida nos autos. apresentados pela r

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 PERITO 1824 LUCIANA FREITAS LANDI 1. Do Direito Intertemporal - Aplicabilidade da Lei 13.467/2017 Intimado(s)/Citado(s): Considerando que a presente ação trabalhista foi proposta após a - IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA vigência da Lei 13.467/2017, aplicam-se as alterações processuais, inclusive honorários de sucumbência e restrições à gratuidade judicial,

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 12143 R$100,00. Fica registrado que a autora assumirá o pagamento 1eeb3c7 - fl. 214). integral do benefício.Observar-se-ão as condições e períodos No entanto, não houve observância do período mínimo previsto no § elencados nos §§ 1º e 6º do artigo 30 da Lei 9.656/98. 1º do artigo 30 da Lei 9.656/98: "O período de manutenção da Intimem-se as partes. co

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Relator Agravante(s) Procuradora Agravado(s) - ESTADO DO PARÁ - UNIÃO (PGF) Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento Advogado e, no mérito, negar-lhe provimento. Agravado(s) EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE 6305 Min. Renato de Lacerda Paiva ESTADO DO AMAZONAS Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro MARCUS VINICIUS ALVES TR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3971 Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER DE TARSO CINTRA - MARCOS ROBERTO MOREIRA CHAGAS monocrática que negou provimento ao agravo do instrumento. Ante os esclarecimentos, deixa-se de aplicar o parágrafo 4º do artigo 1.021 do CPC. Agravo não provido. Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I) não reconhecer a transcendência; II) negar provimento ao agravo de instrumen

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 384 Procurador Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira PRUSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. por divergência jurisprudencial e, no mérito, dar-lhe provimento para restabelecer a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho Embargado(a) quanto à responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços (COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP), ressalvado o ent

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA(OAB: 167801/SP) 14882 415 da SDI-1 do Colendo TST. Observar jornadas acolhidas, férias e eventuais faltas e afastamentos; Intimado(s)/Citado(s): Adicionais deferidos, legais ou normativos. Se normativos observar - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. vigência da CONVENÇÃO. Co

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1377 do grupo econômico (ex: a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes), entendo que a produção de tal prova por parte do trabalhador implicaria,sem dúvida, maior dificuldade, senão AUTOR: CLEMILDA DA SILVA CARVALHO impossibilidade, ao passo que é de fácil demonstração pela RÉU:

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1846 artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber: a) a probabilidade para manifestar (i) se tem ou não interesse pela realização de do direito e b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do audiência de conciliação (ATC) por videoconferência, sem as processo. cominações do art. 844 da CLT (art. 8º, caput da Portaria TRT 18ª No caso em análise,