Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00000235920148150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – OAB/PB 20.064. Apelado(s): Elayne Vieira Pessoa. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE UMBUZEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01/2021 A Diretora do Fórum Presidente Epitácio Pessoa, a magistrada Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha, de acordo com as Listagens Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 28 de setem

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO: ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/P

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 0801459-66.2015.8.15.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 Apelada(s): Francisca de Assis Dutra dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica Merthan – OAB

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 080018943.2017.8.15.0781ORIGEM:Comarca de Barra de Santa Rosa,APELANTE: Juzrez de Souza Silva e outraADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 1397). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0004635-55.2012.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/ Recorrido(s): O Estado da Paraíba, r

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28.2013.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino. Advogado(s): Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). R

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº 0802790-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147.020-A. Agravado(s): Milton Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0800209-15.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por sua Procuradora, Francisca Andreza Alves Mendonça. Agravada(s): Karina Lígia Queiroz Ramalho. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20)

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº 00000271820118151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19.896). Apelada: Damiana Caboclo da Silva Advogado(s): Ailton Azevedo de Lacerda (OAB-PB 12.600) RELATOR(A): EXMO DES