Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇOES LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3342. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CURVELO, subordinado à Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo deCompromisso nº: 3320. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3320 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com oaproveitamento da mã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 190/2014 - DECRETO 48.114/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João Del Rei, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício até 31/03/2021. Assinatura: 02/03/2021.Processo Sei nº1480.01.0000761/2019-96. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃONº 3137803304954/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho 5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na rodovia MG-437, através da cessão do Contrato PRC-22.047/2012 e seus aditivos, celebrado com a Etros Engenharia Ltda. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato. Processo SEI 2300.01.0030355/2020-04. AVISOS DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE - A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas Nº 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Laboratório de Análises Clínicas Fernan- 18.536.887/0001-00 des Ltda xxxx xxxx Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ de Análises Clínicas Caman- 00.079.629/0001-79 1 Laboratório ducaia Ltda - ME 2 xxxx 3 xxxx Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 111/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0117130/2022-11. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, evento SEI nº 54847674, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. JULGAMENTO DE RECURSO - FASE ÚNICA Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2143/2013 Publicado no DOE-MG, em 07/12/2017. ONDE SE LÊ: 07 de abril de 2016. LEIA-SE: 06 de abril de 2017. 1 cm -18 1041355 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 023/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SALINAS – HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3369, Relação de Trabalho nº 4165. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3369 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pres