Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2239 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Libio Araujo Moura, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal. Aço Penal: nº 0801490-80.2021.8.14.0015. Réu: HELIO DA CONCEIÇÃO GARCIA Advogados: ELLISON COSTA CEREJA - OAB/PA 20.428 Finalidade: intimação do advogado, ELLISON COSTA CEREJA, OAB/PA 20.428, patrono do acusado H

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 970 Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: nº 0006894-53.2018.8.14.0015 Acusado: GILVANE DE OLIVEIRA SARAIVA O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LIBIO ARAUJO MOURA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(a) representante do Ministério Público do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2108 de Castanhal, o digitei e subscrevi. Castanhal, 17 de setembro de 2020. LIBIO ARAUJO MOURA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: N º 0015954-50.2018.8.14.0015- CRIME DE ROUBO MAJORADO ACUSADO: JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE LIMA O MM. Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2330 autos da ação penal supracitada. Castanhal/PA, 16 de dezembro de 2020. Eu, ...................., Waldenir Silva Corrêa, Analista Judiciário, o subscrevi. Libio Araujo Moura Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Libio Araujo Moura, MM. Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal. Ação Penal: nº 0003185-39.2020.814.0015 ¿ Crime de Roubo Ma

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2008 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA Ação Penal: 0005656-28.2020.814.0015 ¿ Crime de Roubo Majorado Réus: ALEXANDRE MIGUEL FILOMENO, EGNALDO COLARES DA SILVA e JOÃO VITOR DA SILVA PINHO GUIMARÃES Advogado: LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA OAB/PA N�

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2110 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: N º 0004769-15.2018.8.14.0015- CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER ACUSADO: WANDERSON RODRIGO SOUZA DE ARAUJO O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LIBIO ARAUJO MOURA, faz saber ao

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2106 as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo nº0008979-12.2018.8.14.0015- crime de injúria( crime contra a honra) , sendo que, em caso da não apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, fica-lhe nomeado o Defensor Público vinculado a esta vara para pr

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2113 apresentação de respostas no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado para tanto, fica-lhe nomeado o Defensor Público vinculado a esta vara para promoção da defesa técnica e oferecer a resposta no prazo legal, nos termos do art. 396,§2º,do Código de Processo. Eu, Waldenir Silva Corrêa, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal de Castanhal, o digitei e subscrevi. Castanh

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 408 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: n° 0003020-26.2019.8.14.0015 Acusado: ERICK DE SOUZA LIMA O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LIBIO ARAUJO MOURA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo(

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 411 LIBIO ARAUJO MOURA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal EDITAL DE CITAÇÃO Autoridade Judiciária: LIBIO ARAUJO MOURA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal Ação Penal: n° 0005179-39.2019.8.14.0015 Acusado: JULIO CEZAR MAGALHAES O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca, LIBIO ARAUJO MOURA, faz saber aos que este lerem ou deste tomarem conhe