Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Sítio Sapé – Avicultura – Canaã/MG – Protocolo nº 45893475/2019. 2. Sítio Palmeiras - Avicultura – Canaã/MG – Protocolo n° 46000915/2019. 3. Cataguases Empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Samuel Pereira Júnior – 875796 Itajubá Do Presídio de Ubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Fabiano de Paula Alves – 145904 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEPHA/MG Nº 03/2019 A servidora designada para responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, conforme ato do Governador publicado em 05 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes nos anexos desta Portaria, considerando ofício COF n° 1161/2018, e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro: José Alirio Rodrigues - 792396 Teófilo Otoni Lucas Francisco Rodrigues - 491576 Teófilo Otoni Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471 Teófilo Otoni Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: Ramiro Sousa de Jesus - 22020 Araçuaí Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna: Cristiano Custódio Antunes - 356873 Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 672148987.00-84 AMANDA FASHION LTDA 672866121.00-47 CASA DAS BOMBAS E IRRIGACAO LTDA 001981960.00-73 D. M. V. GUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v