CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1196 Assim sendo, determino o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa processual, devendo o Cartório juntar nos autos principais cópia do cumprimento do mandado prisional. Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS 25

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1200 Imprimir TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude Rua Terezinha Lima Campos Batista, Fórum Antônio Bactista de Carvalho, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2054/ Euclides da Cunha-BA - E-mail: [email protected] __________________________________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 468 Conforme requerido, dê-se vista ao Ministério Público, notadamente dos documentos aduanados no ID 167432690, com a urgência que caso requer. Após, retornem conclusos para decisão. Euclides da Cunha/BA, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: LETICIA FERNANDES SILVA FREI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1197 Versa a matéria dos autos acerca de procedimento investigativo instaurado para averiguar suposta conduta criminosa que se amolda ao previsto no art. 241-A do ECA em desfavor de Maria Eduarda Pereira e Silva. Acolho integralmente o pronunciamento de ID 170675041. Do quanto restou apurado, não reputo demonstrado, até este momento, indícios de quem tenha sido o autor

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1199 Rua Terezinha Lima Campos Batista, Fórum Antônio Bactista de Carvalho, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2054/ Euclides da Cunha-BA - E-mail: [email protected] ________________________________________ DECISÃO ________________________________________ Processo n. 8001902-59.2021.8.05.0078 Vistos, etc. Trata-se Auto de Prisão em Flagrante,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 602 (assinado digitalmente) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS 24/01/2022 14:59:20 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 177173723 22012414592016400000172800128 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara Crime,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 133 TJ-ADM-2022/71570 Juiz (a) de Direito LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS faz solicitação. Cuida-se de expediente encaminhado pelo(a) ilustre Magistrado(a) LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS da 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude da Comarca de Serrinha, no qual solicita o pagamento dos honorários, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 400,00

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 684 “DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 28 DO CPP. PENA EM PERSPECTIVA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1 - Pedido o arquivamento do feito pelo Promotor de Justiça e tendo o Juiz encaminhado o feito ao Procurador-Geral, na forma do art. 28 do CPP, o novo pedido de arquivamento sustentado pelo Promotor designado, há de ser atendido pelo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 671 Em caso negativo, expeça-se ofício à Delegacia local solicitando as informações necessárias sobre a instauração e andamento do procedimento investigativo, assim como a sua remessa para o Ministério Público. Adotadas as diligências acima determinadas, determino o arquivamento do presente Auto de Prisão com a devida baixa processual. Ciência ao Ministério Pú

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 26 O valor pleiteado se encontra dentro do que foi fixado na Resolução n° 17/2019. Nestas condições, encontrando-se em ordem o processo e em conformidade com Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº 2.519, AUTORIZO o pagamento