Caderno único ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2011 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 2010 01 1 036121-8 Recurso Especial APC THIAGO BEZERRA MIRANDA Dr.(a) VALDIR DE CASTRO MIRANDA DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF Dr.(a) MARCELO LAVOCAT GALVAO Recurso Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2008 01 1 006873-5 Recurso Extraordinário ACJ MARCIO DE ASSIS BORGES Dr.(a) MARCIO DE ASSIS BORGES E OUTROS DEL

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 Relator Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 163288-5 DISTRITO FEDERAL LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ MARLÚCIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA E OUTROS ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Despacho(s) exarado(s) pela Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora da Conciliação de Precatórios. PRECATÓRIO Núm. Processo Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20090020004962PCT JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 CUSTOS LEGIS 206 Ministério Público do Trabalho sobre R$ 8.703,02 (oito mil e setecentos e três reais e dois centavos), valor provisoriamente arbitrado à condenação. Ementa Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALFREDO DA SILVA aprovada. Julgamento iniciado em 30.01.2019, data em que o MPT opinou pelo prosseguimento do recurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sala

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 Decisão Denegou-se a ordem nos termos do voto do eminente Relator. Unânime Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2011 00 2 006138-3 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES E OUTROS ULISSES SANTANA LARA GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO F

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 141719-8 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ ROSE MEIRE XAVIER JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz FABIANA DE SOUSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 184190-4 DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ MÁRCIA DA SILVA CAÇÓNIA E OUTROS ROBER

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ROSELI BATISTA GONÇALVES DE LIMA CRISTIANO JÚLIO SILVA XAVIER e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 147051-2 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR DISTRITO FEDERAL FABIANO LIMA PEREIRA LEONARDO TAVARES

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 Origem Relator Juiz 6JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2013 01 1 141512-7 PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) LAZZARINI E TEIXEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS LÁU

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Advogado(s) Origem Decisão ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 184190-4 HECTOR VALVERDE SANTANA DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ MÁRCIA DA SILVA CAÇÓNIA E OUTROS ROBERTO GOMES FERREIRA e