Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos às fls. 22/25.Foi expedida a carta precatória nº 75/2012 ao Foro Distrital de Buri, para a realização de audiência para depoimento pessoal e oitiva de testemunhas (fl. 27). Na audiência de instrução realizada em 28.11.2012, foi ouvida a autora, em depoimento pessoal, bem como duas testemunhas por ela arroladas (fls. 35/38).Foram apresentadas alegações finais pela parte autora (fl. 44v) e pelo INSS (fl. 46).Vieram os autos conclusos para sentença.É o relatório. Fundamento

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a parte autora a regularização do termo de renúncia, que poderá ser assinado pelo advogado com poderes específicos para “renunciar” ou a rogo de 02 (duas) testemunhas, no caso de impossibilidade da autora de assinar, como ocorre nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção do processo. Intime-se 0001304-76.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6341000260 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos aptos a sua comprovação, cujo rol não é taxativo. Desse modo, o que importa é a apresentação de documentos que caracterizem o efetivo exercício da atividade rural, os quais não necessitam figurar em nome da parte autora para serem tidos como início do trabalho rural, pois não há essa exigência na lei e, via de regra, nesse tipo de atividade, como diarista/bóia-fria, a jurisprudência tem se mostrado mais flexível. Ademais, não se exige prova plena de todo o período po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1155 - Christopher Simon Moreira; 181 - 127 - Clara Gomes Guimarães; 182 - 857 - Clara Idalice Rocha De Faria Gomes; 183 - 954 - Clara Lisboa Santana Miranda; 184 - 235 - Clara Taveira De Mendonca; 185 - 342 - Clarice Faustino Nascimento; 186 - 53 - Clarissa Maria Augusta Lopes; 187 - 978 - Clarissa Nascimento Duarte; 188 - 228 - Claudia Da Silva Oliveira; 189 - 275 - Claudia Santiago Amaral; 190 - 302 - Cristiane De Carvalho Silva Sarcinelli; 191