Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 638 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Vistos etc. Homologo a desistência do recurso ordinário interposto pelo autor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Assinatura CORUMBA, 8 de Maio de 2018 ANNA PAULA DA SILVA SANTOS Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024083-36.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 OAB CE/18634 / / / / / / Seq. 1 1 2 3 4 5 6 OAB CE/10160 CE/8651 CE/10194 CE/9337 CE/10194 CE/4047 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 470 Seq. 1 2 3 4 5 6 1) 1-87.2010.8.06.0164/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO EDIO FEITOSA RODRIGUES REU.: JOAO OLIVEIRA REBOUÇAS REU.: MARCOS MARTINS DE SOUSA. “Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca fica V. Sa. intimado da expedição de carta precatória para

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Neste sentido, já proclamou o Egrégio Supremo Tribunal Federal: Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (C.P.C. art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídicoprocessual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 168 INTIMAÇÃO 0302135-69.2014.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elisabete Augusta Paiva Oliveira Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646-A) Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302135-69.2014.8.05.0271 APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advo

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 as horas extras, habitualmente praticadas, devem ser consideradas, para efeito de cálculo da parcela em referência, não havendo que se falar em bis in idem. Registre-se, ainda, o que preceitua a Súmula nº. 172 do C. TST: Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas. Não provejo, pois. Da compensação/dedução. Intenta, a empresa,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 50 Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo nº: 0563903-41.2017.8.05.0001 ACIONANTE: ZELITA REGES DE J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1078076-17.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Filipe José Gonçalves Argolo Tavares ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1078023-36.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosana

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1244 Decisão Processo Nº ConPag-0024083-36.2018.5.24.0041 CONSIGNANTE MARMORARIA PANTANAL LTDA ME ADVOGADO ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO(OAB: 13327/MS) CONSIGNATÁRIO LEONARDO BRUNO DOS SANTOS SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - MARMORARIA PANTANAL LTDA - ME Corumbá/MS, 27 de Fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: ROBSON GARCIA RODRI

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1663 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO CORUMBA, 10 de Abril de 2018 Fundamentação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT ANNA PAULA DA SILVA SANTOS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0024059-08.2018.5.24.0041 AUTOR MAGNO RODRIGO DE SENA ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES JUNIOR(OAB: 7217/MS) ADVOGADO SILVANA LOZANO DE SOUZA(OAB: 17561/MS) RÉU RE

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7789 MRV CONSTRUCOES LTDA. Às 08h59min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. HENRIQUE ALVES VILELA Ausente o(a) reclamante e seu advogado. Juiz do Trabalho Presente o(a) preposto (a) do reclamado, Sr(a). Leonardo Bruno dos Santos, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA, OAB nº 0104913/MG. Re