Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CERAMICA LANZI LTDA. DENIZE REGINA GONCALVES(OAB: 251018/SP) 8767 RÉU: CERAMICA LANZI LTDA. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER RIBEIRO DE CAMARGO Considerando-se a situação de insolvência da executada e a reunião das execuções determinada no processo nº. 001130527.2017.5.15.0071, TRANSFIRA-SE a execução destes, para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 36362 O inadimplemento ou a falta de comprovação de encargos decorrentes do acordo ora homologado, ensejará a execução, cuja citação fica dispensada, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Assim, serão levados a cabo imediatamente os atos de penhora a que alude o artigo 883 da CLT, bem como o disposto no artigo 854 do CPC, aplicando-se, para tanto,

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 33060 moldes previstos no artigo 300 do CPC, bem como demonstrar a lesão ou ameaça a direito, prevista no art. 5º, XXXV, da CF/1988, por parte da reclamada, visando prejudicar o reclamante. RessalteJUIZ(ÍZA) DO TRABALHO se que há documento que comprova a dispensa sem justa causa Decisão (ID 34ae74d), o que autoriza a liberação do FGTS e habilitação ao Processo N�

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5706 O § 2º do artigo 6º da Lei 11.101/2005 dispõe que " (...) as ações de certidão para habilitação do crédito do autor, tudo em conformidade natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. com o Comunicado GP-CR 44/2012 (Prov. CGJT 1/2012), e o 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até arquivamento dos autos

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 26878 SEGURIDADE SOCIAL, nos termos da fundamentação. Custas pelas reclamadas no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$40.000,00. LUIZ ROBERTO NUNES Relator Votos Revisores Sessão realizada em 24 de julho de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 27040 Diante do exposto decide-se conhecer do agravo de petição interposto pela CLOVIS SANTO BARTELLIE OUTROS e O PROVER EM PARTE para determinar a suspensão do processo, com o arquivamento apenas provisório dos autos, nos termos da José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza fundamentação. Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 26280 Diante do exposto decide-se conhecer do agravo de petição interposto pela CLOVIS SANTO BARTELLIE OUTROS e O PROVER EM PARTE para determinar a suspensão do processo, com o arquivamento apenas provisório dos autos, nos termos da José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza fundamentação. Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 26793 Diante do exposto decide-se conhecer do agravo de petição interposto pela CLOVIS SANTO BARTELLIE OUTROS e O PROVER EM PARTE para determinar a suspensão do processo, com o arquivamento apenas provisório dos autos, nos termos da José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza fundamentação. Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 26272 fundamentação. Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalh

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 26276 Diante do exposto decide-se conhecer do agravo de petição interposto pela CLOVIS SANTO BARTELLIE OUTROS e O PROVER EM PARTE para determinar a suspensão do processo, com o arquivamento apenas provisório dos autos, nos termos da José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza fundamentação. Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 11 de julho de 2018.