Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022614-26.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: Município de Massaranduba Embargado: Aderaldo da Silva Zeca Filho. Intimação ao(s) patrono(s): MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823) para, querendo, no prazo de legal, manifestar-se sobre os Embargos

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005442-25.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Valdenio Leite de Lacerda. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza Oab/pb: 10.503. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Proc. Ricardo Sergio Freire de Lucena. - A�

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 assegurado aos Agentes de Limpeza (Garis) do Município de Campina Grande pela Lei Municipal n.º 2.378/1992, teve sua concessão regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.389, de 08 de junho de 2009, passando a ser estabelecido em percentuais proporcionais à classificação, em graus, das condições em que são desenvolvidas suas atividades. A