Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3583 Assinatura FLORIANOPOLIS, 14 de Dezembro de 2017 ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI LAURA CUMAN BITTENCOURT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000271-50.2017.5.12.0035 RECLAMANTE LAURA CUMAN BITTENCOURT ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PERITO RODRIGO BRISTOT DE

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1611 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LABOR EM ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. DIREITO RECONHECIDO. MIRNA ULIANO BERTOLDI Segundo o anexo 2, item 1, letra "c", da NR-16, da Portaria n. 3.214/78, são consideradas atividades ou operações perigosas, as Desembargadora do Trabalho-Relatora realizadas nos postos de reabastecimento de aeronaves, sendo abrangidos todos os tra

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3308 Intimação CRISTIANI SILVIA BERTOLDO Técnico Judiciário Processo Nº RTOrd-0000288-23.2016.5.12.0035 RECLAMANTE CLEBERSON MEDEIROS ADVOGADO DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB: 32966/RS) RECLAMADO SERASA SA ADVOGADO ANA SILVIA MANCUSO BROTTO MIRANDA(OAB: 272243/SP) PERITO AMAURI ANTONIO CONFORTIN Intimação assinada eletronicamente Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo N

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CAROLINA GRIECO RODRIGUES DIAS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000271-50.2017.5.12.0035 RECLAMANTE LAURA CUMAN BITTENCOURT ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PERITO RODRIGO BRISTOT DE FARIA PERITO MARIA EDUARDA GOULART DE SOUZA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO LENI PEREIRA GOMES RUBENS GRACIOLLI(OAB: 30927/SC) CLAUDIA RIGGENBACH WENDHAUSEN DANIELA CAPORAL MENEGOTTO(OAB: 8366/SC) AMAURI ANTONIO CONFORTIN UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 765 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - LENI PEREIRA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Avenida Jorn

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 766 GUILHERME ANDRADE BARBOSA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Técnico Judiciário Destinatário: LAURA CUMAN BITTENCOURT Intimação assinada eletronicamente Notificação Processo Nº RTOrd-0000271-50.2017.5.12.0035 RECLAMANTE LAURA CUMAN BITTENCOURT ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PERI

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 PERITO 1607 RODRIGO BRISTOT DE FARIA REGIDO PELA LEI 13.105/2014. BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Na hipótese, o TRT concluiu que a base de cálculo da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. seria o salário em sentido estrito. Segundo a jurisprudência desta Corte, no cálculo da multa em que

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 860 prazo de até trinta dias. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO SERGIO LUIZ RAICHL JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0000271-50.2017.5.12.0035 RECLAMANTE LAURA CUMAN BITTENCOURT ADVOGADO FABIO LOPES DE LIMA(OAB: 16277/SC) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PERITO RODRIGO BRISTOT DE FARIA PERITO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO 1588 FLORIANOPOLIS, 22 de Maio de 2019 JUSTIÇA DO TRABALHO ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação DESPACHO I - Deixo de receber o agravo de petição interposto, uma vez que o feito se encontra na fase de liquidação, nos termos do art. 897, alínea "a", da CLT. II - Dê-se ciência à exequente. /lmf

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 2584 IV - Com a manifestação das partes, voltem conclusos. incluam-se os autos em pauta de encerramento, com ciências as ydc partes, dispensado o comparecimento das partes e facultada a presença de seus procuradores. /lmf Assinatura Assinatura FLORIANOPOLIS, 24 de Janeiro de 2018 FLORIANOPOLIS, 21 de Janeiro de 2018 ROSANA BASILONE LEITE ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Ju