Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Alice Emmanuele Teixeira Peixoto Alice Nogueira Caetano Amanda Baeta Gonçalves De Almeida Amanda Camila Noronha Amanda Valadares Cordeiro Soares Ana Amélia Muniz Lopes Ana Carolina Simões Kiffer Duque Ana Clara Machado Lopes De Oliveira Ana Clara Ribeiro Guimarães Rosa Ana Flavia Oliveira Cordeiro Ana Luisa Barbosa Da Silva* Ana Luiza De Aguiar Carneiro Ana Luiza Gurgel Tiradentes Ana Luiza Magalhães Drumond De Melo Ana Luiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.675, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto nº 39.353, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a designação e encargo de Assessor Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 38, inciso II, e 136, § 2º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, DECRETA: redação: Art. 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Nome do servidor Abigail de Oliveira Eunice Almeida Baleeiro de Aguiar Iolanda Maria de Souza e Silva Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda Masp Adm 279547-4 337217-4 337221-6 337235-6 02 01 02 01 Regional/SRE Carreira Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares PEB PEB PEB PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T1 P T1 P T2 P T2 P Reposicion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.675, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Altera o Decreto nº 39.353, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a designação e encargo de Assessor Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos arts. 38, inciso II, e 136, § 2º, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, DECRETA: redação: Art. 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7899/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06092522 Maria Aparecida de Andrade – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 16/12/2014 A 14/01/2015 - 158.I 47ª SRE - , 04452587 Fernanda de