Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.164449-6 - Exoneracao de Alimentos - A: M.B.M.e.o.. Adv(s).: DF030488 - LINDEMBERG SOARES PORTELA CAVALCANTE. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: A.M.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - FL. 56 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comparecer no Cartório desta Serventia para retirar o ofício, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4132 pelo Município, de vaga em unidade particular, além do traslado de ida e volta, se necessário, para a criança e responsável, até eventual decisão judicial em sentido contrário. O descumprimento desta decisão acarretará a aplicação de multa diária, que fixo no importe de duzentos e cinquenta reais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem a diligência que à parte autora cumpria realizar, nos termos do art. 485, III e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei nº 1.060/50 c/c o art. 98, “caput”, do CPC/2015. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, sendo o caso de intervenção obrigató

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A. L. V. C., bem como a modificação de guarda e a regulamentação do seu direito de visitas e convivência, tudo conforme alegações da vestibular, onde ambas as partes encontram-se devidamente identificadas e qualificadas. Às fls. 83/84, foi indeferido o pedido de liminar, por não haver provas suficiente acerca dos fatos alegados. Citada, a parte requerida apresentou

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de fevereiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.527 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0000597-53.2019.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: ANTÔNIO FERREIRA ALVES - RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S/A - AG. 4652 ASSIS BRASIL - Ante ao exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95 c/c os artigos 7º, 8º e 9º da Resolução n. 320/2009 d

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.349 indenização e reparação de danos morais em favor da vítima K N R A , nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC) - Processo 000825695.2018.8.01.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Violência Doméstica Contra a Mulher - PROMOVIDO: J.S.L.F. - Decisão: Trata-se de representação fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3216 ou farmacêutico atestando a necessidade do fármaco a cada 04 (quatro) meses, sob pena de desobrigar a requerida quanto ao seu fornecimento, evitando-se, deste modo, a oneração desnecessária dos cofres públicos. Notifiquem-se do inteiro teor da sentença a autoridade coatora e a pessoa jurídica corres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2883 Processo 1009446-30.2016.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.J. - - T.V.O.G. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual de T V de O G e I de G J, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo constante da inicial, decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 994 na data oficiada, deverá a empregadora informar o Juízo (ofício ou e-mail, mauá[email protected]). O não cumprimento implicará as sanções previstas no art. 22 da referida Lei e no art. 14, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1425 deve(m) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento já pronta(s), no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data de emissão, sob pena de cancelamento, nos termos do capítulo 8, item 9 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, não havendo custas em aberto, procedam