Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - F.J.C.D. COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO As autoras, F.J.C.D. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP e L & N COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, são devedoras nesta Ação Rescisória do valor correspondente ao depósito prévio (inicial e complementações), uma vez que tais depósitos foram vinculados à Ação

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 corrigida monetariamente, a reverter à parte adversa. Conheço dos embargos declaratórios. VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do AR 0000343-79.2016.5.12.0000 originários do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, SC, sendo embargantes F.J.C.D. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. e L&N COMÉRCIO DE C

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 PROCESSO nº 0000343-79.2016.5.12.0000 (AR) 210 atualização dos mesmos e continuidade da execução. Pleiteia, também, a aplicação da multa por embargos protelatórios às AUTOR: F.J.C.D. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP, L autoras. & N COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP É o relatório. RÉU: KELLY APARECIDA DE BARROS GARCIA RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Relator 40 RÉU: KELLY APARECIDA DE BARROS GARCIA RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR VOTOS "AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda." Súmula nº 410 do c. TST. Acórdão Processo Nº AR-0000343-79.2016.5.12.0000 Relator

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS L & N COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR(OAB: 10504/SC) F.J.C.D. COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR(OAB: 10504/SC) KELLY APARECIDA DE BARROS GARCIA ANATERCIA COSTA(OAB: 34777/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 207 VISTOS, relatados e discutidos estes EMBA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 45 ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR(OAB: 10504/SC) KELLY APARECIDA DE BARROS GARCIA ANATERCIA COSTA(OAB: 34777/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KELLY APARECIDA DE BARROS GARCIA VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AÇÃO PODER JUDICIÁRIO RESCISÓRIA, originários do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3757 PODER JUDICIÁRIO EPP, L & N COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: KELLY APARECIDA DE BARROS GARCIA (AR) : 0000343-79.2016.5.12.0000 AUTOR: F.J.C.D. COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - Intimem-se as autoras, F.J.C.D. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EPP, L & N COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP EIRELI - EPP e L & N COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – RÉU

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2219 dois reais e noventa centavos), valor correspondente ao depósito FLORIANOPOLIS, 14 de Dezembro de 2020. prévio atualizado até 23.10.2020. Encaminhe a Secretaria Processual cópia deste despacho ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis para as providências MARIA DE LOURDES LEIRIA cabíveis, solicitando-se o envio de resposta acerca do seu Desembargadora

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 83 Além disso, há outro óbice ao processamento desta medida. Com Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Luiz Volpato, Relator efeito, o art. 5º da Lei n. 12.016/2009 ao estabelecer que não se e Roberto Basilone Leite, CONVERTER o julgamento em diligência concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão para que os Autores F.J.C.D. COMÉRCIO DE CONF

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 684 bens quantos bastem para pagamento do principal e demais acréscimos de lei. Garantida a execução, poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da efetivação da garantia ficando, desde logo, citado(s) para os termos e atos da execução e advertido(s) de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia (Art. 257, IV do CPC). SEDE DO JUÍZO: Praça Felipe