Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Juiz João Pedro Silvestrin LÚCIO PAULO BRAGA PINHEIRO CHAGAS DR. MAGNO AZEVEDO RODRIGUES(OAB: 109707/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA. DR. ALBERTO MAGNO GONTIJO MENDES(OAB: 7754/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LÚCIO PAULO BRAGA PINHEIRO CHAGAS - TEKSID DO BRASIL LTDA. Processo Nº Ag-RR-0012062-67.2016.5.15.0067 Complemento Processo Eletrônico Rela

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. DRA. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606-K/SP) AGRAVADO(S) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON FERNANDO MARIA DOS SANTOS - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0011649-39.2018.5.18.0281 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) E E & B CONSULTORIA EM AGRAVADO (S

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2965 instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. 2. existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2.1. A finalidade precípua desta Corte e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, Superior, na uniformização de teses jurídicas, não a

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho e vice-versa. 4. Além disso, a exigência de equiparação, por via transversa, inviabiliza a terceirização para fins de redução de custos, esvaziando o instituto. (...) Portanto, tendo em vista que a pretensão sob enfoque está totalmente embasada na alegação de irregularidade na terceirização efetuada pela CEF e na OJ 383, com o requerimento de enquadramento do reclamante na categ

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 623 ADVOGADO JOAO CARLOS TORRES QUIRINO(OAB: 150329) SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A CAMILA STEPHANIE RIGAMONT CRUZ(OAB: 125491) REJANE SOUZA RIBEIRO(OAB: 103118) Processo 0011810-42.2013.5.03.0087 RÉU RECLAMANTE: Lúcio Paulo Braga Pinheiro Chagas ADVOGADO RECLAMADA: Teksid do Brasil Ltda. ADVOGADO Vistos. Dê-se vista à reclamada, por 5 dias, dos embargos de dec

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 877 de ser sanado por meio de embargos de declaração, pois houve manifestação acerca de todas as questões relevantes para a INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT solução da controvérsia, tal como foi posta e submetida a Processo: 0011801-80.2013.5.03.0087 - Processo PJe-JT julgamento. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CONCLUSÃO Autor: EDUARDO DO CARMO NE

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1257 As diligências realizadas pela tabeliã (Id 7da3057) e Oficiala de que as eventuais horas extras realizadas pelo autor foram Justiça (Id 3c0fb19) registram tempo de deslocamento um pouco corretamente quitadas ou compensadas dentro da mesma semana, inferior, contudo deve ser somado também o tempo necessário para em conformidade com o acordo individual. troca de un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, 01 mês a contar de 01/12/2014. MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 02 meses a contar de 01/10/2014. MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, 01 mês a contar de 01/10/0014. MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, 01 mês a contar de 01/02/2015. MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 03 meses a contar de 01/08/2014. MASP.369.954-8, Márcia Eliane Santiago, 01 mês a contar de 01/09/2014. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo estudos realizados por Carlos Fernando Ballivian Cortez, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação, deste parecer, deverão acompanhar a documentação escolar do aluno. Belo Horizonte, 27 de março de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora 03 1212170 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATOS DO DIRETOR ADMI