30 Resultados de Busca lúcia silva freire - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 384 Processo nº: 0005493-33.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 29/07/2011 - Dist.: 09/08/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Representantes Jurídicos: Carlo Andre de Mello Queiroz (6047/AL) e Paulo Henrique de Oliveira Alves (21259/CE) Réu(s): Maria Auxiliadora de Sousa Albuquerque Proces
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 238 59 Desembargador Francisco Barbosa Filho Relator 739335-43.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ANASTACIO CARNEIRO DE AGUIAR Rep. Jurídico : 11215 - CE ARNOBIO GOMES NETO Rep. Jurídico : 11777 - CE GLEUTON ARAUJO PORTELA Apelado : BANCO DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 14476 - CE LEONARDO QUEIROZ XAVIER Rep. Jurídico : 3242 - CE FRANCISCO GLADYSON PONTES Rep. Jurídico : 3648 - CE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 26 Processo nº: 0003035-43.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 03/05/2011 - Dist.: 05/05/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Município de Potiretama Representantes Jurídicos: Alexandre Sandrinne Machado Bessa (10835/CE) e Fernando Antonio Bezerra Freire (20581/CE) Réu(s): Maria Nailma Gurgel Processo nº: 0003047-57.2011.8.06.0000 - Data/P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 719 MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MANTIDA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL PARA 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROVIDO EM PARTE. I - In casu, a autora alegou na inicial que teve o nome indevidamente incluído junto aos órgãos de proteção ao crédito, por uma dívida apontada no valor de R$ 307,82 (trezentos e sete reais e oitenta e dois
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 35 do Superior Tribunal de Justiça, conheço o recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, permanecendo incólume todo o teor da sentença de primeiro grau. Após decorrido o prazo recursal, sem que nada tenha sido apresentado, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. Expedientes necess�
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 67 segurada (debilidade no membro inferior esquerdo), que corresponde a quantia de R$ 8.227,50 (oito mil, duzentos e vinte sete reais e cinquenta centavos), já deduzido o valor pago pela via administrativa. Acrescente-se a importância retro determinada a incidência de juros moratórios, no patamar de 1% a.m (um por cento ao mês), contados a partir da data da citação, conforme
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 345 22 Nº 0008221-47.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aracati - Agravante: Francisco Reginaldo Barbosa - Agravado: João Rodrigues dos Santos - Diante do exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, o que faço com base no art. 557, caput, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 04 de outubro de 2011 Des. Washington Luis Bezerra de Araújo Relator Advs: Mikhail Gom
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 299 79 BASTOS MOTA. EMENTA. RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONCEDE O EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTE A EXISTÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. IMPOSSIBILIDADE. CARÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. - O art. 527, parágrafo único, do CPC, prevê a irrecorribilidade da decisão liminar do relator. Agravo não conhecido. Vistos,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 257 SILVA LEITAO (OAB 23750/CE) - Processo 0034675-27.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA SILVA FREIRE - REQUERIDO: Estado do Ceará - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE pedido de FRANCISCA LÚCIA SILVA FREIRE, confirmando a tutela antecipada concedida, determinando que o ESTADO DO CEARÁ forneça a parte aut
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 206 ADV: MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO (OAB 2955/CE), VICTOR EMANOEL ESTEVES (OAB 9147/CE) - Processo 0085659-54.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Lucas Viana Braga REQUERIDO: Instituto de Previdência do Município - IPM - Nesta data, tomo ciência da interposição do Agravo de Instrumento a que se reporta o petitório de fls.111/