Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : LÚCIA MARIA MUNDIM CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5305571.06.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5305571.06.2016.8.09.0000 – PROCESSO DIGITAL DECISÃO LIMINAR LÚCIA MARIA MUNDIM interpôs ag

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : LÚCIA MARIA MUNDIM CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5305571.06.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5305571.06.2016.8.09.0000 – PROCESSO DIGITAL DECISÃO MONOCRÁTICA LÚCIA MARIA MUNDIM opô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ulhôa Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Município Órgão de lotação/ Exercício de origem MaSP Nome E.E Leôncio Ferreira de Melo 1266250-8 Tiago de Melo Araújo Carmo do Paranaíba E.E Leônc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2014, do(s) servidor(es): Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 25/08/2013; E. E. “Dr. Gomes Freire”– MaSP. 282.135-3, Magda Lucia Alves Pereira, PEBIIM/1º Cargo, em exercício cargo comissão DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2014; E. E. “Monsenhor Morais”– MASP. 366.385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins, PEBIIP/1º Cargo, em exercício cargo comissão DV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp: 317599-9, Eunice Geralda Matos de Sena , PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2016, ( em vistas à aposentadoria). FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 12/10/2017, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Professora Elza de Oliveira Lage, Dayse Neubaner de Meneses,Masp 1.304.317-9, admissão 03,PEB1A, concluímos pela reposição aos cofres públicos dos valores do adicional de exigência curricular r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício - José Gomes Filho ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016 – Anula, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato nº 01/2015, publicado em 23/12/2015, por concessão indevida. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02