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quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo do Estado; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana Alves Godinho Silva, ATBIB – no c/c SEIII, adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 1
16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se