Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 0752620/5 0752621/3 0752622/1 0752623/9 0752624/7 0752627/0 0752631/2 0752639/5 0752640/3 0752642/9 0752644/5 0752645/2 0752646/0 0752649/4 0752651/0 0752759/1 0752807/8 0828181/8 0845250/0 0899931/0 0355798/0 0356741/9 0288577/0 0351439/5 0356191/7 0356717/9 0357256/7 0357709/5 0358378/8 0358771/4 0359576/6 0360690/2 0612804/5 0669598/5 0669909/4 0752223/8 0752233/7 0752341/8 0752354/1 0752364/0 0752406/9 0925192/7 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 3- Termo de Ocorrências, Termo de Apreensão, Depósito e Ocorrência e Auto de Infração anteriores; 4- Comprovantes de recolhimento (Documentos de Arrecadação - DAE e GNRE) referentes ao ICMS/ST devido ao Estado de Minas Gerais, no período de 01/08/2017 a 30/09/2021; 5- Relação de notas fiscais canceladas destinadas a Minas Gerais no período de agosto/2017 a setembro/2021; 6- Comprovantes de recolhimento relativos a event

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 11,63 OUTROS - Outras Marcas Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 22,41 KRUG BIER INDUSTRIA LTDA. 001157-7 Dedé Lager - Pilsen Garrafa de Vidro Descartável - 311 a 360ml 5,23 OUTROS - Outras Marcas Garrafa de Vidro Descartável - 661 a 1.000ml 21,09 KRUG BIER INDUSTRIA LTDA. 001156-9 Dedé Lager - Pilsen Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 10,47 OUT

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.661 PORTARIA Nº 1564 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 01/07/2021, do gozo das férias do servidor WALCIMAR ERASTO ARAUJO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3778/1, lotado na CECOMT de Carajás, concedidas pela PORTARIA Nº 753 de 29/04/2021, publicada no DOE nº 34.569 de 30/04/2021, referente ao exercício de 06/06/2020 a 05/06/2021, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.064, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 3318 3319 3320 3321 3322 3323 3324 3325 3326 3327 3328 3329 3330 3331 3332 3333 3334 3335 3336 3337 3338 3339 3340 3341 3342 3343 3344 3345 3346 3347 3348 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartáv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 3194 Vidro Descartável 600ml 3195 Vidro Descartável 600ml 3196 Vidro Descartável 600ml 3197 3198 3199 3200 3201 3202 3203 3204 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml 3205 Vidro Descartável 600ml 3206 3207 3208 3209 3210 3211 3212 3213 3214 3215 3216 3217 3218 3219 3220 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2848 2849 2850 2851 2852 2853 2854 2855 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml 2863 Vidro D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1927 1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Vidro Descartável 300ml Vidr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 2097 2098 2099 2100 2101 2102 2103 2104 2105 2106 2107 2108 2109 2110 2111 2112 2113 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2131 2132 2133 2134 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142