Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à SRE de Varginha, processo de novo recredenciamento da mantenedora, uma vez que o último ato encontra-se com o prazo vencido. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo n° 22.055 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 93/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática para I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 39.583 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 723/2017 Aprovado em 29.11.2017 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, no município de Araxá. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 28.02.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Ubá ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, às servidoras: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 300.402-5.02, Rosana Salgado Pires, PEBIIP, a partir de 07.09.16; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP 335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIP, a partir de 17.02.17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.706 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 564/2017 Aprovado em 29.8.2017 Processo nº 33.822 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 566/2017 Aprovado em 25.9.2017 Processo n° 35.155 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 582/2017 Aprovado em 26.9.2017 Processo n° 39.352 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 599/2017 Aprovado em 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 41.423 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 623/2016 Aprovado em 27.9.2016 Processo nº 39.473 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 645/2016 Aprovado em 29.9.2016 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração a ser oferecido pela FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 32.318 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 286/2017 Aprovado em 02.5.2017 situado na Rua Ronam Manoel Pereira nº 2317, Bairro Santa Mônica, no município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 17/12/2006; Ato nº 30/2007, publicado em 27/06/2007, por motivo de incorreção de MaSP, cargo e na vigência, onde se lê: MaSP 554841-9, PEBIVA, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2007, leia-se: MaSP 354841-9, PEBIIIA, 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2011; Ato nº 170/2014, publicado em 08/10/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Processo nº 38.099 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 96/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Nosso Lar, e de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo mencionado estabelecimento de ensino, município de Araguari. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/17 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 23/01/15, a pedido da servidora, a partir de 28/09/17. 04 1015416 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/20