Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2167 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81396 EE DR CARLOS ALBUQUERQUE 5956230 ANIVALDO DIAS ALVES 1 DI 2168 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81337 EE DR JOAO ALVES 1558766 JANE CLELIA BASTOS PRATES 2 DIII 2169 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81591 EE ELOY PEREIRA 4524989 MARILDE ERNESTINA SOARES SANTOS 1 DII 2170 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81612 EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO 3360567 ENILD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Parágrafo único – A ajuda de custo não será paga nos dias de descanso semanal remunerado, feriado e ponto facultativo, exceto quando houver convocação formal do titular do órgão ou da entidade para prestação de serviço nestes dias, desde que sejam observados os demais parâmetros de pagamento da ajuda de custo definidos neste decreto.”. Art. 3º – O art. 7º do Decreto nº 48.113, de 2020, passa a vigorar com a seguint