Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DIRCEU MARCELO HOFFMANN e outro(s) EDUARDO LUIZ PENA MAROJA CLÉCIO FERNANDES DE FREITAS 2JC-TAGUATINGA - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 08 1 005113-2 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA ITAÚ UNIBANCO S.A. NELSON PASCHOALOTTO NEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1149 redistribuição dos feitos em andamento nas Varas Cíveis do Foro Central e Foros Regionais e nas Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital.” Assim, tem-se que este Juízo é absolutamente incompetente. Dessa forma, nos termos do artigo 66, II, do CPC, suscito conflito negativo de competên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3402 autuação que ensejou o procedimento de cassação do direito de dirigir. Ocorre que o Detran não é o órgão responsável pela autuação, mas apenas pelo processo de cassação do direito de dirigir. Não há que se falar em ilegitimidade do Detran, uma vez que o pedido da parte autora (nulidade do pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 861 SP), CELIO BARBOSA (OAB 67622/PR) Processo 1120924-87.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.B.F. - - S.F.C. - - S.C.C.P. - - S.E.P. Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para para condenar a parte requerida: (a) à obrigação de não fazer, consistente na abstenção de cessar todo e qualquer ato

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 USTICA. CONDENO AS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S, E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE VENCEDORA CI ENTE QUE TERA O PRAZO DE 6 (SEIS) MESES PARA PROMOVER O CUMPRIMEN TO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ACUSADO : PEDRO TONELLINE RESENDE VITIMA : KAISSON SALUSTIANO RODRIGUES ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 16/02/2016, AS 17:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR,

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 : : : : : 21481-93.2007.8.09.0051 ( 200700214814 ) 2075 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE BSL MHV OHV ADV REQTE : 5558 GO - TEODORO DIAS DA MACENA 34765 GO - LYGIA SOARES PINTO ADV REQDO : 3264 GO - REGINA MACHADO DE OLIVEIRA AMORIM DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, J

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERIDO : SLMR ADV REQTE : 27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ DESPACHO : ____/_____/_____, AS______HORAS, NA BANCA _______, NO 2 CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA, ADVERTINDO-LHE QUE PODERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA AUDIE NCIA. O OBJETIVO DA AUDIENCIA E A MARCACAO DA DATA E LOCAL PARA R EALIZACAO DO EXAME DE DNA

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 A UT O S : 200201736246 ACUSADO: ADEMILSON VALADARES DOS SANTOS E OUTRO DEFIRO O PEDIDO MIN ISTERIAL, OFICIE-SE E CUMPRA-SE COMO R EQUER A FL. 99. A NAPOLI S , 12 DE JANEIRO DE 201 7 . PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 3142-75.2017.8.09.0006 : 44 : FLAGRANTE : DEYVIS ANDERSON FRANCISCO DO AMARAL FERNANDO ROD

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 487 penhora e inclusao no BNDT. Nada a deferir quanto ao Destinatário: requerimento de f. 819 vez que a própria reclamada concordou OTAVIO PINTO E SILVA com a adequação dos cálculos periciais, conforme petição de f. 814. Quanto ao depósito recursal de f.621, não demonstrou a CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ré nenhum bloqueio indevido. Notificação Proces