Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03484664 Ultimo de Miranda Teixeira – AGAD – 0 - Belo Horizonte - 15 - 05/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 03688330 Vanessa Conceicao Antunes Reis – EPPGG – 2 - Belo Horizonte - 4 - 03/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 11554995 Luciana Paulino de Oliveira – MP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I , 12968368 Rodrigo Marcio da Costa – AGSE – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13158175 Mayla Costa Laudares Carvalho – GAMB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14460729 Marcelo Jose Rodrigues – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/11/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0408/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 08032716 Iara Conceicao Aparecida Costa Rodrigues Sant – PEB – 1 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Alves Diniz – PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 3 - 17/05/2015 A 19/05/2015 - , 12636924 Simone Monica Barros Germano – ASB – 1 Claudio - 1 - 12/12/2016 A 12/12/2016 - , 13012067 Joalisson Moreira de Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 12/12/2016 A 14/12/2016 - , 13362959 Thais Mendonca Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 - , 13362959 Thais Mendonca Rodrigues Silveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 03457736 Maria Ines Soares Martins – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 03/08/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 03515293 Maria Nelsecina Mendes Santos – PEB – 2 - Lontra - 14 - 01/08/2016 A 14/08/2016 - 158.I, 05568480 Vaneice Marizete Malveira Procopio – EEB – 1 Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 05576525 Alessandra de Fatima Vieira – PEB – 1 - Olhos D Agua - 18 - 03/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 05605928

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 05/07/2022 - 158.I, 09776204 Sandra Costa Domingues de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 09776204 Sandra Costa Domingues de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 12 - 11/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 09776204 Sandra Costa Domingues de Carvalho – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 09815713 Junia Beligni Brandao Nogueira – PEB – 5 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelly Camara Ferraz Delacio Abreu – PEB – 3 - Faria Lemos - 365 - 10/11/2017 A 09/11/2018 12ª SRE - Divinopolis, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 365 - 30/10/2017 A 29/10/2018 22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 26/10/2017 A 25/10/2018 38ª SRE - Uba, 03739620 Maria de Fatima da Silva Miranda – PEB – 1 - Bras Pires - 365 - 30/10/2017 A 29/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc