Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os servidores, identificados no anexo ao presente ato, para participarem do treinamento, no próximo dia 20 e 21 de fevereiro, às 8;30 ho

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os servidores, identificados no anexo ao presente ato, para participarem do treinamento, no próximo dia 20 e 21 de fevereiro, às 8:30 hor

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 9 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 43 Diego Marcio Gonçalves Fonseca ANALISTA JUDICIARIO CUITÉ ___________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 138 ao endereço rua Octávia Augusta do Nascimento de Toledo, 30, e aí sendo Deixei de Citar a Prefeitura Municipal de Americana, na pessoa de seu representante legal, por não tê-lo encontrado, sendo o local um salão de uma escola que no momento encontra-se vazio, onde fui informada pela servente Rose, que ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 84 necessários. 2) Defiro o pedido do autor de fls. 110/111 para determinar o prosseguimento do processo, tendo em vista o julgamento do STJ acerca das tarifas bancárias em recurso com caráter repetitivo. 3) Estão presentes as condições da ação. Não há irregularidades nem nulidades processuais. Portanto,

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Campina Grande Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher 4721900 Ana Raquel Tenorio Patriota 1 _________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3675 (processo 100784-45.2019.8.26.0482) em que se discute o cálculo do ITCMD. Pois bem. Em que pese a declaração do ITCMD apresentada no Posto Fiscal e recolhimento do imposto que entende devido (fls. 264/269), diante do disposto no artigo 662 do CPC, as questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4362 autos conclusos para prolação da sentença homologatória da partilha.Int. - ADV: CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB 342952/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP) Processo 1014699-32.2016.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Josenicia Henrique Sampaio - Renato Henrique - - Rogério H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2774 Civil. Nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado na data de hoje e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4362 autos conclusos para prolação da sentença homologatória da partilha.Int. - ADV: CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB 342952/SP), SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP) Processo 1014699-32.2016.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Josenicia Henrique Sampaio - Renato Henrique - - Rogério H