Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 4 HORÁRIO: 17:00 HS – PROC 0800409-47.2020.815.0551 – APELANTE: TEREZINHA SOUZA GONÇALVES (ADV. DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO - OAB/PB 8358) APELADO: PAGSEGURO INTERNET SA (ADV. EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A). DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LINK DE ACESSO:https://us02web.zoom.us/j/87935154840 HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 081373

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000942-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Yanne Christinne Ma

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 Morais, Apelado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0000679-69.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sa

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0000566-41.2012.815.0581. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Lidia Silva de Lima Bezerra. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de Marcaçao. ADVOGADO: Antonio Leonardo Gonçalves de B.filho. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CO

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 Existência – Informação clara – Inversão do ônus da prova – Ausência de requisitos – Fatura que poderia ser facilmente apresentada pelo autor para comprovar inserção em proposta – Inexistência de verossimilhança das alegações – Manutenção da sentença – Desprovimento. - A inversão do ônus da prova, em ações envolvendo re

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 7 caracterizada está a relação de natureza sucessiva, de modo que a prescrição somente atinge as prestações periódicas, mas não o fundo de direito. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA REVISÃO DE REMUNERAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERV

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0006737-79.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jorhaneys Robby Medeiros Galisa, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006991-09.2016.815.0011, A

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PROVIDO. - Considerando o trânsito em julgado de ação revisional, na qual fora reconhecida a abusividade de cláusulas contratuais e determinada a repetição de indébito, relativamente a tarifas cobradas em contrato de financiamento pactuado entre as partes litigantes, urge salutar, para fins de prevenção de enriquecimento ilícito da ins

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Estelionato Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica Estadual, Assist.Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Hugo Bittencourt, Luana Braga. Processo: 0003294-81.2011.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Tr

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 22 Publico Estadual, 02 Apelante: Cesar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Lucas Gomes Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001931-97.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Givanildo Firmino