Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 457 DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Oficie-se à CEF solicitando a transferência de 100% do saldo da JUSTIÇA DO TRABALHO conta judicial nº 4099 / 042 / 04904764-3 para a conta bancária do advogado Dr. MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA - DESPACHO OAB: PB21734 - CPF: 009.705.364-37 na CAIXA ECONÔMICA Vistos, etc. FEDERAL, AGÊNCIA: 0733, OPERAÇÃO: 001, CONTA

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 telepresencial (videoconferência), agendada para o Contrato de Honorários. dia16/07/2020, às 11:00 horas. REGISTRAM-SE contestações e Proceda-se, via saldo das contas judiciais informadas na aba dados respectivas impugnações já nos autos. financeiros, com a liberação dos créditos nos termos dos cálculos II - Dê-se ciência aos litigantes, via DEJT, media

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80 unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRÁTICA DE ATO JOAO PESSOA/PB, 03 de junho de 2020. INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER. NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PRECLUSÃO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO LÓGICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. A prática de ato Diretor de Secretaria incompatível com a vontade de recor

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 305 ADVOGADO KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 15651/PB) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 15651/PB) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 15651/PB) VIVIANNE BRAGA DE ARAUJO RODRIGO LUCENA WANDERLEY LOPES(OAB: 15827/PB) ESTACIO PARTICIPACOES S/A KALINE POR

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. BASE DE RECORRIDO CÁLCULO. Tendo a condenação sido parcial em razão dos pedidos ADVOGADO realizados, configurada está a sucumbência recíproca, impondo-se ADVOGADO à exequente o pagamento de honorários

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82 ADVOGADO RODRIGO LUCENA WANDERLEY LOPES(OAB: 15827/PB) ESTACIO PARTICIPACOES S/A KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 15651/PB) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) aos seus próprios atos) - inerente à cláusula geral de proteção da boa-fé objetiva, considerando-se ilícito o comportamento colidente, RECORRIDO AD

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 475 Vistos, etc. Proceda-se com a atualização dos cálculos, em seguida proceda-se com a renovação dos convênios coercitivos, caso infrutíferos, PODER JUDICIÁRIO retornem os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 04 de agosto de 2020. DESPACHO Vistos, etc. ALEXANDRE AMARO PER

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RÉU WALMIRIO JOSE DE SOUSA TESTEMUNHA CABO IMPORTADOS LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 15551/PB) MAGNO RODEIGUES DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - CABO IMPORTADOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fb3da8 proferido nos autos. 320 AUTOR RODRIGO LUCENA WANDERLEY LOPES RÉU EMERSON LOPES DOS SANTO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 15651/PB) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE(OAB: 15651/PB) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) UNIUOL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PARTICIPACOES LTDA KALINE PORDEUS DIAS