Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2193 2017 Graziele Azevedo Rodrigues HMF-8025 Indeferido 43872/18-13 Robson Marri HND-4499 Indeferido 2194 2017 Maria Christina da Silva HJI-1622 Indeferido 43880/18-88 Davidson Diniz Paixao OQP-6969 Indeferido 2195 2017 Carlos Alberto de Oliveira Conceição PWM-6918 Indeferido 43881/18-61 José Gilberto Moreira Santos OPF-9001 Indeferido 2196 2017 Leonardo Jose do Carmo Botel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 152070 130280 156493 122082 148333 102909 115644 122844 121102 103278 127219 146611 156248 150003 152794 115793 138065 132151 150891 144810 132211 123430 146118 149814 142580 103441 158514 108045 135494 137323 147025 147246 151963 111191 147933 140877 155044 109382 116930 Ediovanini Pinheiro Faleiro Jean Lucas Ferreira dos Santos Arthur Marques Teixeira Soares Matheus Carneiro de Andrade Pedro Henrique de oliveira Plínio vinícius Cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 149089/2019-87 149090/2019-60 149093/2019-76 149094/2019-49 149095/2019-22 149096/2019-92 149097/2019-65 149098/2019-38 149099/2019-11 149100/2019-81 149102/2019-27 149103/2019-97 149105/2019-43 149106/2019-16 149107/2019-86 149108/2019-59 149110/2019-05 149113/2019-21 149114/2019-91 149115/2019-64 149117/2019-10 149118/2019-80 149119/2019-53 149120/2019-26 149121/2019-96 149122/2019-69 149123/2019-42 149124/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Givaldo Souza Silva GZH-9703 AA03108665 659-92 Glauber Milagres Gava GRG-3808 0001454910 692-00 Glauco Fernandes De Jesus GRB-7163 0001457876 692-00 Gleice Cristina A Ferreira HBX-3359 AA05316026 501-00 Gleice Cristina A Ferreira HBX-3359 AA05316027 659-92 Gleison Aparecido De Carvalho HIP-1169 AF01911632 573-80 Gleisson Dion Brandao GQX-7271 AA05937867 516-91 Gracielle Evangelista Pereira KBL-0383 AF01620393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 09072588 Lindalva Maria Brioschi – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10/02/2017 - , 11242609 Rafaela Teixeira dos Santos – EPGS – 3 - Belo Horizonte - 13/02/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02785301 Maria das Gracas Rezende e Silva – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 03716966 Claudia Maria Neves de Araujo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13961222 Aline Mendes Vimieiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786399 Hudson Cl