Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Municipal: Item: II alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i,j,l. Duração: O prazo de duração é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se a despesa total, por parte da Prefeitura, em R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais), Correndo a conta da dotação orçamentária nº. 01.122.0001.21.70.3.1.90.11. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/04/2014. Signatários: Cy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo - Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. *Dotação Orçamentária *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 179/2014 – Cláudia Janaína Amaral Nascimento. Vigência: 02/11/2015 a 01/11/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 23/03/2016. Signatários: Ten Cel PM João Carlos Mesquita de Moraes e Contratado-Credenciados. – 11�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 R$ 47.166,00 ( quarenta e sete mil cento e sessenta e seis reais), Valor com ICMS R$ 55.655,88 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e Lote 45 - boia salva-vidas circular – Capital – 238 un., Valor sem ICMS R$ 106,70 (cento e seis reais e setenta centavos), valor com ICMS R$ 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). Fornecedor SOS Sul Resg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado) e todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19 durante sua atuação nesta sindicância; c) determinar à SRH que faça a publicação de extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo MASP.340.937-2, Roziane Pereira Zuba Rocha, 5º quinquênio a contar de 05/12/2015. MASP.340.950-5, Andréa Martins de Matos Schimidt, 5º quinquênio a contar de 07/12/2015. MASP.340.952-1, Átila Braga Ribeiro, 5º quinquênio a contar de 05/12/2015. MASP.341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira, 5º quinquênio a contar de 05/12/2015. MASP.341.579-1, Alaudison José da Silva, 5º quinquênio a contar de 08/12/2015. MASP.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado) e todas as medidas de precaução recomendadas pelos órgãos de saúde decorrentes da pandemia do COVID-19 durante sua atuação nesta sindicância; c) determinar à SRH que faça a publicação de extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.076.986-7, Iva Lúcia de Andrade Martins Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Tupaciguara, 19 dias a partir de 31/1/21, em prorrogação. - Masp. 1.081.312-9, Nara Alves Diniz, Escrivã de Polícia, lotada em Formiga, 30 dias a partir de 22/1/21. - Masp. 1.111.392-5, Márcia Lobão Ianinni, Perita Criminal, lotada na Capital, 10 dias a partir de 6/2/21. - Masp. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de