Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : CONSTRUTORA CATAGUA LTDA : SP052050 GENTIL BORGES NETO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ARTIGO 31 DA LEI 8.212/91. COMPENSAÇÃO. LIMITAÇÕES. DESCABIMENTO. ADEQUAÇÃO DO JULGADO AOS TERMOS FIXADOS NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.137.738/MG. 1. Não sendo o caso de retratação, nos termos do art. 1.040, II, do Código

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Kleber Junio da Silva Resende para a suspensão dos efeitos da sentença condenatória. Alega-se, em síntese, o quanto segue: a) o paciente foi denunciado pelo crime do art. 157, § 2º, I, do Código Penal; b) é cabível a utilização do habeas corpus para questionar nulidade processual, quando verificada a incidência de ilegalidade sobre a liberdade do paciente; c) não foi apreciado na sentença, o pleito da defesa para a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Juiz De Fora Machado Montes Claros Montes Claros Muriae Muriae Oliveira Oliveira Ouro Preto Passos Pouso Alegre Sao Joao Del Rei Sao Joao Del Rei Sete Lagoas Uba Uberaba Cedac Centro Diagnostico de Analises Clinicas Ltda Guilherme Pereira Franco Climinas Servicos Medicos Ltda Laboratorio Santa Clara Limitada Cristina do Carmo Silva Magalhaes Marcos Jose Vieira de Castro Wilder Amaral Gaurnieri Rosangela Aparecida Cardoso Ribeiro e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF. 598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor, Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO a publicação extraída do “Minas Gerais” de 01/07/2014, Parte I, Coluna 3, Página 85, referente ao Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0925.2014.1.21215. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BUGRE . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (9)un. TABLET PC (13)un. . VALOR: R$ 23958.00. DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 11641990 Fernanda Aparecida Fonseca da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 11641990 Fernanda Aparecida Fonseca da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 11642584 Jussara Maria Barbosa de Lima Franco – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 10 - 04/06/2019 A 13/06/2019 - , 11771920 Ireny Quintao da Silva Soares – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019 - , 11641990 Fernanda Aparecida Fonseca da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 11641990 Fernanda Aparecida Fonseca da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 11642584 Jussara Maria Barbosa de Lima Franco – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 10 - 04/06/2019 A 13/06/2019 - , 11771920 Ireny Quintao da Silva Soares – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5