Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 53 Interessado: Marilet Lino Rodrigues Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 58 DE SEGURO OBRIGATÓRIO - PRELIMINARES DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE AÇÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - NÃO ACOLHIDAS - INDEFERIMENTO COM BASE NO DESATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA - OPORTUNIZADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS MÉDICOS ORIGINAIS NOS TERMOS DO ART. 425, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESERVAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 226 Embargante: G. T. LTDA. Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Embargado: M. de A. Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Intime-se o embargado para que apresente impugnação, no prazo legal. Mandado de Segurança Cível nº 1412374-92.2019.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des. Nélio Stábi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 289 Embargado : Município de Iguatemi Advogada : Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Embargado : Município de Guia Lopes da Laguna Advogada : Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Embargado : Município Glória de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 1393 Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Denis Pires de Souza Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Denis Pires de Souza. Às provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 345 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 264 Embargos de Declaração Cível nº 1401941-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Danilo Mantil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 216 Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB: 23390/MS) Embargante: Shiraishi, Harasaki, & Cia LTDA Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 159 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 305 Recurso Inominado Cível nº 0821043-47.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: M. de C. G. Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: M. C. F. L. Advogado: Maicon Richer Ferreira Agostinho (O