Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1091 Processo 1013071-18.2018.8.26.0068 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Paulo Antonio de Souza - - Maria Lourdes Dias Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Defiro a prioridade processual prevista no art. 71 do Estatuto do Idoso, anote-se. Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2037 ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3- Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2625 Processo 1501640-44.2018.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOSE EDIVA DA PAIXAO - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2134 na sequência com a van escolar! (sic). Salienta que o paciente é primário, tem 57 anos de idade, possui residência fixa, reside com seu pai atualmente com 80 anos, não tem qualquer antecedente criminal e trabalha dignamente com transporte escolar há mais de 12 anos e nunca teve qualquer tipo de reclamação de pais de alu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 09500/0-Mateus Jose Martins de Moraes-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 07098/0-Cleiton Jose Gomes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 10682/7-Vagner Vinicius da Silva-BH-Fav.Indulto Dec. 8.380/2014 12674/1-Fabricio Lucindo Segala-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 07061/0-William Freire Santana-BH-Fav.Indulto Dec. 8.615/2015 Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Deise Do Carmo SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GWE6991 Chassi: 9C2JC30102R014287 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Agnaldo Roque BittencourtBco.do Brasil / Placa: GWU6099 Chassi: 9C62MW000Y0066726 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:2000 Prop.: Leandro Almiro Faustino Pimenta / Placa: HBV2565 Chassi: 9C2KC08506R821442 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2778) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Deise Do Carmo SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: GWE6991 Chassi: 9C2JC30102R014287 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Agnaldo Roque BittencourtBco.do Brasil / Placa: GWU6099 Chassi: 9C62MW000Y0066726 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:2000 Prop.: Leandro Almiro Faustino Pimenta / Placa: HBV2565 Chassi: 9C2KC08506R821442 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop