Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEBORA MARIA LIMA MACHADO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JULIO ANDRADE DOS SANTOS JOSE WILSON MOREIRA JUNIOR(OAB: 29357/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 122 ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB: 34456/BA) BANCO ITAUCARD S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publique-se e cumpra-se." 190 trabalhista, nos termos da fundamentação supra, que integra esse decisum como Notificação se aqui estivesse transcrita. Custas, pelo reclamante, de R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00, dispensadas em Processo Nº RTOrd-0000578-57.2015.5.05.0006 RECLAMANTE MARIA ABADIA DE LOURDES MARTINS OSORIO ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA(OAB: 17467/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 180 DISPENSADAS EM FACE DO QUANTO DISPOSTO NO ARTIGO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA 790 - A DA CLT. PELO JUÍZO ORIGINÁRIO E, COM FULCRO NO §1º DO ART. Acórdão Processo Nº RO-0000680-79.2015.5.05.0006 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO IVAN PINHEIRO SOUSA(OAB: 14252/BA) RECORRENTE JULIO ANDRADE DOS

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 791 RECLAMADO - JOSE JORGE SOARES SILVA MARIANA FONSECA DE ASSIS PINTO ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTO MARIA EMILIA SOUZA DE ASSIS GONCALVES RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - DOMINGOS BISPO MANGUEIRA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da certidão de ID 99dc18f. SALVADOR/BA, 10 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPREENDIMENTOS LTDA através da petição de ID-f986723, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de 796 Intimado(s)/Citado(s): - JULIO ANDRADE DOS SANTOS admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Contrarrazões no Id ba2881e, apresentadas por IRBSON PEREIRA DE SANT ANA. Notifique(m)-se o(s) demais PODER JUDICIÁRIO recorri

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES(OAB: 31314/BA) 179 (quarenta e quatro) horas semanais, com reflexos em RSR, e com este em aviso-prévio, FGTS acrescido de 40%, férias mais 1/3, 13º Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA DE SOUZA E SILVA salários, ficando determinado o abatimento de valores pagos sob títulos idênticos aos deferidos, com recibo nos autos; ii)

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 880 Edital INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03d553 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o reclamante para se manifestar sobre preliminares, prejudiciais de mérito e documentos juntados com a defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, resguardado o contraditório e a ampla defesa. SALVADOR/BA, 29 de março de 2022. FRANK

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 421 impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores LUCINEIDE SANTIAGO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000403-87.2020.5.05.0006 RECLAMANTE LAILA NUNES CONCEICAO ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB: 62708/BA) RECLAMADO H 2 S 4 CONFECCAO E CALCADOS LTDA. ADVOGADO KARINA SANTOS CORREIA(O

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região obrigado a garantir a execução no valor indicado unilateralmente 462 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pelo credor, onerando-o, assim, em demasia. No caso em questão, contudo, a obrigação do devedor está limitada ao depósito do valor PODER JUDICIÁRIO incontroverso, ou seja, reconhecido, pelo próprio devedor, como JUSTIÇA DO TRABALHO dev

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 19896/BA) NOVO MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GONCALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JURANDIR DE BARROS CERQUEIRA - NOVO MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E INF