Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007042-84.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANA CLAUDIA DE AGUIAR TROSS, CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA, EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGUES DE LIMA, MARCELO DA CRUZ ESTEVES Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 24 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005990-53.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: RAIMUNDO GUEDES GUIMARAES, JORGE WILSON DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS, CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964 Advogados do(a) AUTOR: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, JULIANA ALVES DOS SANTO

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR -

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CEF para que cumpra o disposto na Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017, artigo 4º, inciso I, alínea b, em 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, adotem-se as providências atinentes à reclassificação e remessa à instância superior. SANTOS, 17 de setembro de 2018. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006984-81.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA FILHO, JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, JORG

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP3691

Publicações Judiciais I ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP369128-A, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964-A Advogados do(a) APELANTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702-A, JULIANA ALVES DOS SANTOS - SP3691

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, com majoração da verba honorária., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007095-65.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: CASSIO RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, ROBERVAL PEDRO, JONAS CAMPOS DE ALMEIDA, MANOEL JERONIMO DOS SA

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Impossibilidade de atuação do Judiciário para determinar a correção do saldo por índice outro em substituição ao previsto na legislação de regência. Tese fixada no recurso repetitivo REsp 1.614.874/SC. II - Recurso desprovido, com majoração da verba honorária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar proviment