Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0009072-74.2017.4.03.6182 EMBARGANTE: LAIMA PARTICIPACOES LTDA, 2P - JC PATRIMONIAL LTDA, 2P - STA. MARIA 3 PATRIMONIAL S/A., LAERCIO PEREIRA, MARIZE PERES PEREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO - SP389032-A, MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896-A, JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES - SP264112-A Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO - SP389032-A, MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896-A, JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de maio de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Resultando, ainda, negativo o bloqueio, suspendo o curso da execução fiscal, considerando que não foi localizado o(a/s) devedor(a/es) ou bens sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei 6.830/80). 10. Considerando o enorme volume de feitos em tramitação na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. 11. Intime-se o(a) exequente para que fique ciente, desde já, de que reiterados pedidos de prazo e nova

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito objeto de inscrição em Dívida Ativa.Os Embargos à Execução Fiscal n. 0026597-84.2008.403.6182, opostos pela Executada, objetivando a desconstituição do título executivo, foram julgados improcedentes, com a reforma da sentença em segunda instância, para o fim de considerar procedentes os embargos, tendo havido o trânsito em julgado, conforme fls. 378/384. É o relatório. Decido.A decisão de procedência dos embargos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito objeto de inscrição em Dívida Ativa.Os Embargos à Execução Fiscal n. 0026597-84.2008.403.6182, opostos pela Executada, objetivando a desconstituição do título executivo, foram julgados improcedentes, com a reforma da sentença em segunda instância, para o fim de considerar procedentes os embargos, tendo havido o trânsito em julgado, conforme fls. 378/384. É o relatório. Decido.A decisão de procedência dos embargos d

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O autor, ora embargado, pleiteava R$ 89.659,00 quando do ajuizamento da ação em maio de 2013. Nesse momento, a União apresentou o valor de R$ 33.514,19 como o correto. Avaliação da Contadoria chegou à importância de R$ 56.654,90 para maio de 2013. Instada a se manifestar, a União refez seus cálculos e avaliou dever a quantia de R$ 29.696,90, para 30.04.2009 (fl. 29v), conta aceita pelo Juízo a quo, que consignou que essa importância, atualizada para maio de 2013, supera o montante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA) 1. Tendo em vista a notícia de incorporação de PATENTE ASSESSORIA E NEGÓCIOS S/A CNPJ: 61902730/0001-72) por PATENTE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ: 61796390/0001-35) (fls. 595/605), remetamse os autos ao SEDI para excluir do polo passivo o nome da empresa incorporada (PATENTE ASSESSORIA E NEGÓCIOS S/A) e incluir a incorporadora. 2. Ainda, ante a manifestação da Exequente acerca da manutenção da penhora efetivada no rosto dos autos nº. 066915-53.1985.403.6100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1476 Nº 2000530-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. A. S.A Agravado: V. A. S.A. - Interessado: C. C. dos P. R. de M. G. LTDA ( - Interessado: B. I. - Vistos et

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1880 55 - 2040935-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Nascimento - Agravante: Marco Antonio Sabino de Souza - Agravado: SABOY COMUNICAÇÃO LTDA. - Interessad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, dispensada a permanência em Secretaria pelo prazo previsto no parágrafo 2º. Os autos permanecerão em arquivo no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, que se inicia após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar desta intimação, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, 4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela