Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ISLUMBRO O DESAPAREC IMENTO DAS RAZOES QUE ENSEJARAM O DECRETO DA CAUTELAR EM DESFAVOR DE JOSE ADRIANO ORA GUERREADA NESSE DIAPASA O E O ENTENDIMENTO D OS TRIBUNAIS, IN VERBIS: TJMT: NAO HA QUE SE REVOGAR PRISAO PREVE NTIVA SE AINDA PERSISTEM AS RAZOES DO SEU D ESENCADEAMENTO" (RT 73 2/667) TARS: A REVOGACAO DEVE CALCAR, E IN DICAR COM EXPLICITUDE, O DESAPARECIMENTO DAS

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2924-28.2006.8.09.0137 ( 200600029241 ) AUTOS NR. : 3062 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JUCIMAR FAGUNDES SILVA VITIMA : ONOFRE GARCIA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200600029241 DECISAO EM ATENCAO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 79, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE RIO VERDE/GO. ESTABELECO O PRAZO DE 90 DIAS PARA FINALIZACAO DAS

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NAO HA UM ELEMENTO QUE PERMITA TAL PROGNOSTICO) A CONDENACAO SERI A INEFICAZ, BASTARIA A DECRETACAO DA PRESCRICAO RETROATIVA (MODAL IDADE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA) PARA QUE TODOS OS EFEI TOS SEJAM FULMINADOS, INUTIL SERIA A PRESTACAO JURISDICIONAL. COM O EXPOSTO NO BRILHANTE PARECER, PARCIALMENTE TRANSCRITO, ENTENDO QUE, DE FATO, HA AUSENCIA DE INTERESSE DE AG

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. DECID O. O DELITO IMPUTADO AO DENUNCIADO ESTA ASSIM DESCRITO: ART. 171 OBTER, PARA SI OU PARA OUTREM, VANTAGEM ILICITA, EM PREJUIZO ALHE IO, INDUZINDO OU MANTENDO ALGUEM EM ERRO, MEDIANTE ARTIFICIO, ARD IL OU QUALQUER OUTRO MEIO FRAUDULENTO: PENA RECLUSAO, DE UM A CIN CO ANOS, E MULTA... O REFERIDO TIPO PENAL PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO FELIX DE ARAUJO - 009.896.496-87 PEDRO JOSE DE SOUSA - 761.632.376-68 ROMILDO RAMOS PEREIRA DE ARAUJO - 086.088.026-51 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 - CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13 MARIA JOSE RODRIGUES - 228.846.886-68 SEBASTIAO DIAS DA SILVA - 590.026.626-53 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DALILA DAS GRACAS DE SOUSA - 078.305.746-69 GILBERTO SOARES DE SOUZA - 009.538.446-41 JOSE MARIO AMORIM - 201.411.226-68 JULIO CESAR FERREIRA DUARTE - 575.345.606-59 PAULO MIRANDA SOARES - 134.826.376-87 RAFAEL LEAO HADDAD - 014.547.956-03 RAMON SEVERINO CAMPOS - 095.413.526-18 VANESSA NASCIMENTO MARINHO SALAZAR- 807.187.106-06 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA. - 10.291.637/0010-29 J.C.M TRANSPORTES LTDA - ME - 05.533.152/0001-73 LEONARDO CESAR OLIVEIRA SILVA - 896.355.406-63 MAURILIO BRASIL - 050.921.756-72 MINAS BANCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 03.766.396/0001-70 OLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES - 887.149.427-04 SONIA MARIA PEREIRA FENDLER - 038.245.706-45 WESLEY COSTA FERREIRA - 053.382.006-51 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM