Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 24 00418 Processo: 0001207-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO ITAU BMG ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00419 Processo: 0001326-24.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE ANDRADE ADV: LEOMANDO CEZARIO D

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: 024315PB REINALDO LUIS RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00422 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - A

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Recurso Especial – nº 0011053-15.2011.815.2001. Recorrente: Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba. Advogado: André Luis Macedo Pereira (OAB/PB nº. 13.313). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/ PB nº. 10.631). Recurso Especial �

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – “CONGELAMENTO” DO VALOR PAGO A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO) DE MILITAR DESDE A EDIÇÃO DE LEI QUE SÓ TRATOU DE SERVIDORES CIVIS – IMPOSSIBILIDADE – NECESSIDADE DE LEGISLA�

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B. Filho – OAB/ PB 20.571. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00012312420158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca