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Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 Advogada : Alessandra de Sá Farias (OAB: 6365/AL) Advogada : Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Outro Nome : Município de Maceió Procurador : Norma Sa
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3006 23 previstos no art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 74 e seguintes da Consolidação Normativa Notarial e Registral; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Procedimento de nº 0000823-49.2022.8.02.0073. RESOLVE: Art. 1º Instaurar procedimento administrativo disci
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1860 139 I, do CPC/15, o qual determina que o exequente instrua sua inicial com os documentos necessários, sob pena de, não o fazendo, ser o processo extinto por indeferimento da inicial. Ipsis litteris:Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao exequente:I - instruir a petição inicial com:a) o título executivo extrajudicial;b) o
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO DE JARBAS TAVARES REIS:ALEXANDRE VALENÇA FRANÇA (OAB/AL 4.102), a comparecer(em) à sede da 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº 0188300-76.1989.5.19.0001 .DESPACHO:1. Dê-se ciênc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2975 62 REQUERENTE: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - REQUERIDO: Cartório de Registro Civil de Joaquim Gomes (CNS 00.242-8) - SERGIO LIMA VILAS BOAS - Enaura Maria Ferreira do Nascimento - Rosineide Maria Montenegro Miranda - Caio César Couto da Silva - Marco Aurélio Montenegro Pino - Paulo Roberio Ferr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 149 Sérgio Ludmer Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1 º JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE MACEIÓ JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA CORREIA DE CARVALHO SOUZA ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SOUZA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2017 ADV: GABRIEL DE FRANÇA RIBEIRO - Pr
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 72 antiga Tabeliã Interina do Cartório do Único Ofício de Dois Riachos (CNS 00.315-2), com o auxílio da atual Oficiala Interina, Sra. Joselma Ramos Silva, obtenha os dados necessários na sede da aludida unidade com o fito de regularizar a pendência apontada pelo Setor Técnico-Contábil, relativa à divergência entre Re
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3002 215 da decisão de fl. 153 no(s) feito(s) desmembrado(s) para os devidos fins. Outrossim, EXPEÇAM-SE as respectivas portarias, com a composição da comissão processante e a descrição sucinta dos fatos, observando-se as disposições contidas no Provimento CGJ/AL n.º 16/2019 - Consolidação Normativa Notarial e Registra
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 67 integral dos presentes autos, cientificando-os da constatação de irregularidade na contratação de funcionário, a fim de que, querendo, no âmbito de suas competências, apurem a eventual incidência das sanções previstas no art. 47 da CLT, com as alterações da Lei n.º 13.467/2017. Procedam-se as devidas anotações e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1800 74 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2017 ADV: CAROLINE BUARQUE VASCONCELLOS SANTOS (OAB 9997/AL) - Processo 0700818-39.2016.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: José Vasconcellos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, do Provimento n.º 13/2009, d