Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 25 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Ipanema – Mutum 2, de 69 kV, nos Municípios de Ipanema, Taparuba e Mutum. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROSANE GUIMARAES SOARES, MASP 1255434-1, da função gratificada FGH-3 II HO23. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SARAH GARCIA TAVARES, MASP 1366996-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede progressão aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcus Vinicius Dayre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 24/05/2016 A 24/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 1 - Contagem - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12854741 Luciana Maria dos Santos Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/04/2016 A 05/05/2016 - , 12858601 Juliana Ramos do Nascimento – PEB – 1 - Contagem - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 12858601 Julia