Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 a realização da instrução probatória adequada, sob pena de se violar o duplo grau de jurisdição. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegalidade e inconstitucionalidade da Resolução nº 03/ 2016, do Conselho da Mag

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2 - Nível I, da Comarca de Itabaiana/PB, consistentes no abastecimento do veículo moto CG 150 FAN, placa NPV 2751, no mês de julho de 2017, em quantidades superiores ao seu tanque e padronização na indicação da quilometragem do hodômetro, supostamente infringindo os arts. 106, incs. I, II, III e IX, e 107, incs. IV e XVII, todos do Re

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00402 Processo: 0008019-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. W. R. S. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Para apresent

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 32 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00411 Processo: 0000069-72.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. H. G. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: D. A. L. ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA , 012713PB WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. Despacho: Intime-seo pro

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 32 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0000408-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresente as contrarrazões. 00536 P

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808050-27.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da ParaíbaInteressado: Estado da Paraíba, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00254 Processo: 0006958-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEMESON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 14/08/2019,as 14:00 horas. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 8 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. João Alves da Silva AGRAVO REGIMENTAL N° 0026293-73.2006.815.001 1. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. João Alves da Silva. AGRAVANTE: Robson Cunha Mendes. ADVOGADO: Alana Lima de Oliveira Oab/pb 12.0360. AGRAVADO: Hipercard Banco Multiplo S/a. ADVOGADO: Wi

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 39º) Apelação Criminal nº 0010662-47.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVERSON SILVA DE SOUZA (Defenso

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 do Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468. Apelado(s): Espólio de Maria de Lourdes Casciano, rep. por Rosa Maria Cassiano. Advogado(s): José Anchieta dos Santos – OAB/PB 8.829.Na sessão de 03.09.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Recurso Extraor