Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8380 CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ Presidente do TRT da 4ª Região 1.TOP MARCAS E Recorrente(s): FRANQUIAS LTDA DRD PORTO ALEGRE/RS, 09 de agosto de 2021. CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ 1.CESAR AUGUSTO DA Advogado(a)(s): SILVA PERES (RS - 36190) Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0020507-55.2019.5.04.0009 Relator CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ RECORRENT

Publicações Judiciais ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NELCI HERMANN ADVOGADO: MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA 0000125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028890-79.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: WOLNEI ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: MARIA CRISTINA BRAESCHER AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: RITA PERONDI ADVOGADO: FRANCIS PERONDI FOLLE PEROBELLI ADVOGADO: RITA PERONDI ADVOGADO: JOSIANE PAIANI DUARTE 0000126 AGRAVO DE I

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8357 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0ab431 DONIDA EIRELI, bem assim de Eduardo Tevah, Israel Martins proferida nos autos. Tevah, Daniel Tevah, Josiane Paiani Duarte e Valdimir Portz Machado, sócios da primeira, o Estado postulou e teve deferido o RECURSO DE REVISTA redirecionamento contra todos". RORSum-0020507-55.2019.5.04.0009 - OJC Análise

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELAN MICAEL OLIVEIRA MENDONCA, GILVANDRA DA CRUZ BAIA MENDONCA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o AR NEGATIVO juntado neste ato, ficando desde já intimada a, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualizar endereço e recolher as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 1 de março de 2021 _

Publicações Judiciais ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos do art. 501 do CPC, "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsorte, desistir do recurso". Sendo assim, homologo a desistência do recurso extraordinário. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, restituam-se à origem com os devidos registros legais. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.004875-9/RS APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Adriane Kusler e outros CESAR FERNANDO BANDEIRA DA

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR 2834 DANIELLA BITENCOURT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) FABRICIO BRUM SOARES - CPF: 804.170.000-49 Processo Nº ATOrd-1002103-74.2017.5.02.0037 RECLAMANTE KETTELYN NAHAS GONCALVES ADVOGADO RENATO SOUZA DA PAIXAO(OAB: 275345/SP) RECLAMADO LACERDA E LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO NELSON LACERDA DA SILVA(OAB: 266740/SP) RECLAMAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 REQDO : Bandeirantes Energias S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003339-14.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda ADVOGADO : 125394/SP - Roberto Massao Yamamoto REQTE : Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda ADVOGADO : 3979/SP - Yamamoto Advogados Associad

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2833 art. 855-A, da CLT e 133 a 137 do CPC. MILENA MACHADO BORGES Segundo, incluam-se no polo passivo do feito: MARCOS JOSE ANDRADE BENTO - CPF: 193.464.648-28 CAMILA PEREIRA CARDOSO LARISSA MARIA VELOSO COSTA GRANATO - CPF: 663.607.733-68 CAROLINA SALANTI FERRARI THIAGO ORTEGA OLIVEIRA CRISTIANE IRMA HIGASHI CONTI FERNANDO SERGIO DE MORAES VIDEIRA DANIELLA BITENCOURT PA

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1258 Assim, entendo desnecessária a produção de prova oral requerida pelo réu, posto que se trata de matéria de direito, cabendo apenas a prova documental. Concedo às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos ou ajustes quanto a presente decisão, nos termos do §1º do art. 357 do CPC. Belém, 18 de março de 2021. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito Ti

Publicações Judiciais ● 09/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00059 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0000878-63.2011.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : SANDRA FERREIRA ADVOGADO : Kelly Christine Soares de Oliveira DECISÃO desta Corte. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão de Órgão Colegiado Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no RE nº 631240, a existência de repercussão geral do assunto: Prévio requerimento administ