Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20010710162838; MARCOS AURELO FERNANDES DE ARAUJO; MARLON UCHOA DA SILVA 20020710045185; A CASA AMERICANA CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME; JOSE GONCALO PEREIRA ROCHA 20020710049170; MARLUCE MARIA PORTO; JOAO NOGUEIRA - TAPECARIA NOGUEIRA 20020710020299; CARLOS ROBERTO ALVES FERREIRA; STUDIOFOTO GLAMOUR 20020710098010; MARIA NIVALDA DE SOUZA SOARES; TONNY 20020710143798; ADAO PEREIRA DA SILVA; CLAUDIO ADRIANO

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20080710303179; FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ; CEA MODAS 20090710075095; MARIA GORETH DA SILVA PEREIRA; CREDICARD CIT 20090710179056; MAURICIO GONCALVES TEIXEIRA; CARTAO BRB SA 20090710246606; LIS DA SILVA GONCALVES; BANCO ITAUCARD S/A 20090710364755; EDMAR DA SILVA MACEDO; CARTAO IBI-BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO 20060710021985; JOSE CARLOS GUIMARAES; CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A 200607100219

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0040521-73.2001.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: RAIMUNDA SOARES NETA. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 NECESSÁRIA Nº: 0861323-97.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JANAINA KEILA PEREIRA DA CÂMARA CORTEZ OAB/RN 10.064 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. S

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/ PB 8.463) E LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: JOSÉ MARCONE MOREIRA ADVOGADO(S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MREIRA (OAB/PB 17.065). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 49 – AGRAVO INTERNO Nº: 0802076-14

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00212 Processo: 0014420-42.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES ADVOGADO: 008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00200 Processo: 0092862-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BELARMINO DE ALMEIDA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/ A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido exordial, a fim de declarara nulidade das cláusulas abusivas detecta

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Precatório nº: 40004071720188150000 Credor: ANDREA RODRIGUES NASCIMENTO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40004098420188150000 Credor: WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40004115420188150000 Credor: VALDENISE ROCHA DA SILVA FERREIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 400046520201881

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 8 ÚNICO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS. REINCIDÊNCIA RECONHECIDA E UTILIZADA NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. REGIME INICIAL. ADEQUAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO E REFORMA DA SENTENÇA, DE OFÍCIO. - A análise do pedido de desclassificação elaborado pelo recorrente poderia resultar no agravamento da sua situação, de m

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 Majorado 01 Apelante: Dario Da Silva Ferreira, Advogado: Daniel Fernandes Coelho, Diego Arcelli Melo Ferreira, 02 Apelante: Silvanio Sales Dos Santos, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, 03 Apelante: Jose Elton Trajano Da Silva, Advogado: Daniel Fernandes Coelho, Diego Arcelli Melo Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 002016889.2013.815.2001