Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 202 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Considerando que o recurso ordinário da parte autora atende aos pressupostos básicos de admissibilidade Processo: RTSum - 0000828-43.2015.5.21.0007 (tempestividade, adequação, interesse, cabimento e AUTOR: JOSEMBERG FERNANDES DA SILVA, CPF: inexigibilidade de preparo/gratuidade judiciária), recebo-o

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 ADVOGADO JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY(OAB: 3678/RN) RODRIGO FALCONI CAMARGOS(OAB: 2741/RN) NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES(OAB: 397-A/RN) LUAN PAULO MARIZ DE MEDEIROS ARAUJO FREIRE(OAB: 11451/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUTURA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA & TURISTICA LTDA - WILLIANE MATIAS Despacho Processo Nº RTSum-0000718-44.2015.5.21.0007

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 122 carimbo 'não procurado' (em anexo). Retire-se o processo de pauta. Certifico, ainda, que em razão da negativa da notificação inicial, em Intime-se o reclamante por seu procurador. cumprimento à determinação do Exmo. Juiz do Trabalho, foi emitida nova notificação, para ser entregue por oficial de justiça, e a AUDIÊNCIA designada para o dia 14/09/2015 FOI REA

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Tendo em vista o teor da certidão retro, remeta-se o feito à 137 NATAL, 9 de Novembro de 2016. contadoria da vara para que sejam apurados os valores devidos e utilizado o BACENJUD. ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA JUIZ DO TRABALHO Despacho NATAL, 9 de Novembro de 2016. ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000802-45.2015.5

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO - RAFAEL BRENO SILVA GOMES 7ª Vara do Trabalho de Natal Intimação Processo Nº RTSum-0000828-43.2015.5.21.0007 AUTOR JOSEMBERG FERNANDES DA SILVA ADVOGADO DIOGENES ARAUJO BARBOSA(OAB: 2875/RN) RÉU DINAMICA CEARA SERVICOS E OBRAS LTDA ADVOGADO PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) 83 Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NAT

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0000701-02.2015.5.21.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE TON BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 6646/RN) RECORRIDO HORACIO PASCUAL PAVON ADVOGADO EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB: 8589/RN) Intimado(s)/Citado(s): - HORACIO PASCUAL PAVON - TON BRASIL INVESTIMENTOS

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 123 jurídico cabível na espécie para o momento processual e a reclamante eram insalubres em grau máximo no período contratual impugnação à contestação apresentada, por ausência de previsão até agosto de 2014, não havendo insalubridade no restante do legal, não interrompe o prazo recursal. período. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. A co

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 237 pagamento do salário mensal. Improcedente o pedido. fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente A defesa impede o acolhimento do pleito relativo a multa do art. 467 dispositivo, como se nele estivesse transcrito. da CLT. Custas pela reclamada no valor de R$141,45, (cento e quarenta e Em relação ao pagamento das verbas rescisórias não houve atraso.

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 725 Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e José técnico concluiu pela existência de trabalho em ambiente insalubre Barbosa Filho, o primeiro, conforme Ato nº 03/2016/GVP/TST, e em decorrência de limpeza e lixo em banheiro público. No entanto, o segundo, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. o trabalho na limpeza de banheiros públicos, que ense

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 78) Apelações Cíveis nº 0821215-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível DA Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Ev